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Portaria do Ministério da AgriculturaPortaria do Ministério da Agricultura prolonga até 30 de dezembro o prazo para a conclusão de serviços de aconselhamento agrícola ou florestal, que exigem visita às explorações objeto do serviço mas que a pandemia da covid-19 desaconselha contactos pessoais presenciais. A portaria da ministra da Ag... -
Convite à “Rede de Produtores Locais do Algarve” a juntarem-se às iniciativas “Alimente quem o Alimenta” e "O Prato Certo"A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve), atendendo ao impacto da pandemia da COVID-19, vem por este meio divulgar, a exemplo do que tem feito com a iniciativa “O Prato Certo”, a campanha “Alimente quem o Alimenta”, que visa reforçar a aproximação do produtor com o consu... -
Atividade formativa em contexto de Covid-19Retoma da Atividade Formativa regulamentada pelo Ministério da Agricultura. A publicação do Decreto-Lei 20-H/2020, de 14 de maio estabelece no artigo 5.º a retoma das atividades presenciais de formação profissional a partir de 18 de maio de 2020. Assim, dando cumprimento ao previsto no artigo... -
Plano de ação para erradicação de Xylella fastidiosa e controlo dos seus vetores - Zona demarcadaA DGAV procedeu à revisão e atualização de vários aspetos do Plano de ação para erradicação de Xylella fastidiosa e controlo dos seus vetores - Zona demarcada, de entre eles o alargamento da Zona Demarcada, pelo que se faz a sua divulgação.... -
NOTA INFORMATIVA - Ensino à distância na formação profissional regulamentada pelo Ministério da Agricultura.No dia 21 de Abril foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 4791/2020, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), que implementa medidas excecionais e temporárias a adotar no âmbito da formação profissional específica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricu... -
Trioza erytreae (Psila africana dos citrinos) - atualização da Zona DemarcadaA DGAV procedeu à publicação do Despacho n.º 16/G/2020, de 14 de abril, relativo à atualização da Zona Demarcada para Trioza erytreae e medidas a aplicar para a sua erradicação, dando cumprimento ao estabelecido no Despacho n.º 4481/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 d...
Foi hoje publicada a Portaria n.º 271-A/2020 que aprova o Regulamento do novo Programa 'APOIAR', bem como a Deliberação n.º 36 da CIC Portugal 2020.
O regulamento aprovado estabelece o sistema de incentivos à liquidez, o qual inclui as medidas "APOIAR.PT" e "APOIAR RESTAURAÇÃO".
Esta é uma medida adicional de apoio às empresas do setor da restauração, afetadas pelas restrições ao funcionamento decorrentes do estado de emergência decretado a 6 de novembro e que, atendendo às especificidades do setor, abrange micro, pequenas e também as médias empresas.
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