DESTAQUES
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25 de Abril, Dia da Liberdade - Presidência da CCDR Algarve saúda eleitos locais e membros do Conselho Regional do AlgarveNo contexto das celebrações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, a Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve dirigiu uma carta de saudação aos Presidentes de Câmara e de Assembleia Municipal de cada Município, eleitos locais em representação das populações do... -
CCDR Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas promove reunião com municípios da região para articular o Licenciamento de Charcas24.04.2024 | A CCDR Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas recebeu ontem técnicos e dirigentes dos municípios da região para uma reunião de trabalho sobre o licenciamento de charcas. Face ao panorama de seca que a região atravessa, a criação de charcas surge como medida aliada à gestão sustentável dos... -
Sessão sobre o 3.º Aviso do Programa Emparcelar para OrdenarA CCDR, I.P. | Agricultura e Pescas acolheu, no dia 16 de abril, no auditório do Patacão, uma sessão de divulgação do programa “Emparcelar para Ordenar” (pEO), destinado a fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos, em contexto de minifúndio e em territórios vulneráveis, contribuindo... -
CCDR Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas acolheu 1.ª Assembleia Geral do Comité de Cogestão para a pesca do polvo12.04.2024 | A CCDR Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas acolheu hoje a primeira Assembleia Geral do Comité de Cogestão para a pesca do polvo (Octopus vulgaris) na área do Algarve, que tem a missão gerir e monitorizar a pesca do polvo em toda a extensão de costa da região. A sessão foi encerr... -
Revitalgarve sensibiliza para a Pecuária Extensiva como modelo para o futuro12.04.2024 | Numa iniciativa do projeto RevitAlgarve, decorreu no dia 11 de abril, no concelho de Mértola, uma ação de divulgação em Pecuária Extensiva, que contou com 59 participantes, entre produtores pecuários, técnicos, investigadores, associações pecuárias e associações de desenvolvimento... -
Reservas de água sobem no Algarve, mas situação hidrológica da região é "a mais preocupante"A APA (Agência Portuguesa do Ambiente) verificou, desde o dia 25 de março, uma recuperação de cerca de cerca de 36hm3 de armazenamento das principais reservas superficiais na Região do Algarve, equivalente a 30% de satisfação das necessidades para o abastecimento público, agricultura e turismo. &nb...
QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO
A Reserva Agrícola Nacional integra o conjunto das áreas em termos agro-climáticos, geomorfológicos e pedológicos que apresentam maior aptidão para a atividade agrícola. O novo regime jurídico da RAN publicado pelo Decreto-Lei nº73/09, de 31 de Março, adota como metodologia de classificação, a aptidão da terra recomendada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Para a região do Algarve, dado não ainda existir essa classificação de terras, a ser adotada numa futura cartografia a realizar, integram a RAN as áreas com solos das classes de capacidade de uso A, B, Ch, bem como solos de baixas aluvionares e coluviais de acordo com a metodologia definida pelo ex-Centro Nacional de Reconhecimento e Ordenamento Agrário. Importa também defender na RAN outras áreas agrícolas que, não se enquadrando nessa classificação apresentam elevada ou moderada aptidão para a atividade, assumem contudo relevância em termos de economia local ou regional. As áreas pertencentes à RAN são as constantes na carta da RAN e de Condicionantes que integram o respetivo Plano Diretor Municipal (PDM). Nos solos da reserva agrícola nacional (RAN) são proibidas todas as ações que diminuam ou destruam as suas potencialidades agrícolas.
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BALCÕES DE ATENDIMENTO
SEDE (FARO)
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- PARCHAL
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(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
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- TELF: +351 281 023 804
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
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