DESTAQUES
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Sessão sobre o 3.º Aviso do Programa Emparcelar para OrdenarA CCDR, I.P. | Agricultura e Pescas acolheu, no dia 16 de abril, no auditório do Patacão, uma sessão de divulgação do programa “Emparcelar para Ordenar” (pEO), destinado a fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos, em contexto de minifúndio e em territórios vulneráveis, contribuindo... -
CCDR Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas acolheu 1.ª Assembleia Geral do Comité de Cogestão para a pesca do polvo12.04.2024 | A CCDR Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas acolheu hoje a primeira Assembleia Geral do Comité de Cogestão para a pesca do polvo (Octopus vulgaris) na área do Algarve, que tem a missão gerir e monitorizar a pesca do polvo em toda a extensão de costa da região. A sessão foi encerr... -
Revitalgarve sensibiliza para a Pecuária Extensiva como modelo para o futuro12.04.2024 | Numa iniciativa do projeto RevitAlgarve, decorreu no dia 11 de abril, no concelho de Mértola, uma ação de divulgação em Pecuária Extensiva, que contou com 59 participantes, entre produtores pecuários, técnicos, investigadores, associações pecuárias e associações de desenvolvimento... -
Reservas de água sobem no Algarve, mas situação hidrológica da região é "a mais preocupante"A APA (Agência Portuguesa do Ambiente) verificou, desde o dia 25 de março, uma recuperação de cerca de cerca de 36hm3 de armazenamento das principais reservas superficiais na Região do Algarve, equivalente a 30% de satisfação das necessidades para o abastecimento público, agricultura e turismo. &nb... -
REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO DE COMPENSAÇÃO PELO ACRÉSCIMO DE CUSTOS DE PRODUÇÃO DA FROTA DE PESCA E DA AQUICULTURAAs candidaturas ao regime excecional e temporário de compensação pelo acréscimo de custos de produção da frota de pesca e da aquicultura, criado pela Portaria nº 120-A/2024/1, de 27 de março, decorrem até ao dia 31 de maio de 2024, no Balcão do Mar. Para mais informações, consulte a pág... -
Abertura de candidaturas Operação 2.2.1Abriu um novo período de candidaturas à Operação 2.2.1 –Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal. Este período de candidaturas destina-se a apoiar o fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal, de acordo com as áreas temáticas aplicáveis, c...
QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO
O Decreto Lei nº 35/2017 que altera a lei 26/2013, designadamente os seus artigos 32º, 54º, 55º e 58º, estabelece medidas de restrição à utilização de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas e de lazer, proibindo a utilização destes produtos em locais públicos, onde é expectável a concentração de determinados grupos populacionais mais vulneráveis.
Neste âmbito, a DGAV divulgou recentemente, através do seu Oficio Circular n.º 19/2017, condições e procedimentos particulares para pedir, a titulo excecional, autorização prévia para eventuais tratamentos fitossanitários nos referidos locais.
Aceda, nas ligações seguintes, ao referido Oficio Circular DGAV n.º 19/2017 e ao formulário para pedido de derrogação, o qual deverá ser enviado para a DRAP Algarve, em formato de papel ou em formato electrónico para o email:Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
A DRAP Algarve, através da Divisão de Sanidade procede à avaliação do pedido e à respetiva verificação, no ato da vistoria, do cumprimento dos requisitos previstos na Lei 26/2013 relativa ao Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos.
Disponibilizam-se abaixo as minutas dos documentos necessários para o pedido de autorização de exercício de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos:
(1) Requerimento;
(2) Identificação da entidade;
(3) Identificação do aplicador;
(4) Declaração de tomada de conhecimento;
(5) Declaração de aceitação de técnico responsável.
Disponibilizam-se abaixo as minutas dos documentos necessários para o pedido de autorização de exercício de aplicação de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação:
(1) Requerimento;
(2) Identificação da entidade;
O Plano de Ação Nacional do Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSP)} está previsto na lei 26/2013 de 11 de abril e foi aprovado pela Portaria 304/2013.
Este Plano visa a redução dos riscos e dos efeitos da utilização de produtos fitofarmacêuticos na saúde humana e no ambiente e, ainda, a promoção do desenvolvimento da Proteção Integrada e de abordagens ou técnicas alternativas com vista à redução da dependência do uso de produtos fitofarmacêuticos.
Pretende-se com o Plano de Ação Nacional do Uso Sustentável de Produtos fitofarmacêuticos (PANUSP) atingir níveis elevados de proteção humana e ambiental contra potenciais riscos associados aos produtos fitofarmacêuticos, mantendo a viabilidade económica da produção agrícola e um eficaz controlo dos inimigos das culturas, através de, entre outros, a promoção da aplicação eficaz das normas e orientações produzidas pelos serviços competentes, nomeadamente os serviços agrícolas e ambientais regionais ou locais e estruturas de apoio às explorações, entre outros.
Aceda a informação pormenorizada na página de internet da DGAV.
BALCÕES DE ATENDIMENTO
SEDE (FARO)
- Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 FARO
- GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
- TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
- FAX: +351 289 870 789
(custo chamada para rede fixa nacional) - EMAIL: gabdirector@drapalgarve.gov.pt
DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO
- Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
(custo chamada para rede fixa nacional)
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
- GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
- TELF.: +351 282 490 630
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
- Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
- GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
- Telf.: +351 289 700 171
(custo chamada para rede fixa nacional)
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