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Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro A presente Lei impõe, transitoriamente, a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, e vigora pelo período de 70 dias (até 5 de janeiro de 2021) a contar da data da sua entrada em vigor (28.10.2020) sendo avaliada a necessidade da sua renovação,... -
CICLO DE CONFERÊNCIAS NO ÂMBITO DO 8º CONCURSO NACIONAL DE JOVENS AGRICULTORESA Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) organiza pelo 8º ano consecutivo o Concurso Nacional de Jovens Agricultores que elege o melhor jovem agricultor de Portugal. Este ano, o lançamento do concurso é acompanhado por um ciclo de conferências regionais de forma a dar a conhec... -
In Loco abre concurso para apoiar os agricultores a escoar a produção local.A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que se encontram abertos concursos para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, ao seguinte anúncio: - 10.2.1.4 - CADEIAS CURTAS E MERCA... -
REFORMA DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (PAC)Aprovado Acordo sobre Orientação Geral do Conselho para a Reforma da PAC A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou nos dias 19 e 20 de outubro, no Luxemburgo, no Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia. Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros, foi... -
Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS | Aprova a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 A Agenda pretende dar o seu contributo para uma agricultura moderna e inovadora,que seja eficiente e se preocupa com a saúde e o bem-estar da sociedade, valoriza os seus recursos endógenos e tem e... -
Orçamento do Estado 2021“Este Orçamento aposta numa agricultura sustentável e inovadora e na qualidade e segurança da produção alimentar”. Depois de entregue o Orçamento do Estado para 2021, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, salienta que este “Orçamento permite responder aos desafios de uma agricultura sust...
- Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2019 à qual foi atribuída a menção "Desempenho BOM", homologada por despachos de Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e a Secretária de Estado das Pescas, respetivamente a 16 de novembro de 2020 e de 24 de novembro de 2020.
Aceda aqui ao Relatório de Atividades de 2019 e aqui à execução do QUAR2019
- Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se o Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativo a 2019, no qual assenta a avaliação de desempenho da DRAPALG, cuja revisão foi aprovada por despachos de Suas Excelências a Ministra de Agricultura e o Ministro do Mar, respetivamente de 22 de novembro de 2019 e 10 de dezembro de 2019.
Plano de Atividades após revisão aprovada por despachos de Suas Excelências a Ministra de Agricultura e o Ministro do Mar, respetivamente de 22 de novembro de 2019 e 10 de dezembro de 2019 (aceda aqui ao documento)
Mapa de Pessoal aprovado por despachos de de Suas Excelências, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a 26set2018 e a Ministra do Mar (aceda aqui ao documento)
Aceda aqui ao Relatorio de Formação de 2019 Algarve.
Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2018 à qual foi atribuída a menção "Desempenho BOM", homologada por despachos de Sua Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e a Ministra do Mar, respetivamente a 18 de outubro de 2019 e de 21 outubro de 2019.
Relatório de Atividades 2018 (aceda aqui ao documento)
Aceda aqui ao Relatório de Formação 2018
Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se a aprovação do Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativo a 2018, no qual assenta a avaliação de desempenho da DRAPALG, aprovado por despachos de Sua Excelência o Secretário de Estado da Agricultura e o Secretário de Estado das Pescas, respetivamente de 13 de abril de 2018 e 9 de maio de 2018
Plano de Atividades (aceda aqui ao documento)
Orçamento
Mapa de Pessoal aprovado por despachos de de Suas Excelências, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a 15set2017 e a Ministra do Mar a 15set2017.(aceda aqui ao documento)
Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2017 à qual foi atribuída a menção "Desempenho BOM", homologada por despachos de Sua Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e a Ministra do Mar, respetivamente de 10 de novembro de 2018 e de 23 de novembro de 2018.
Relatório de Atividades 2017 (aceda aqui ao documento)
Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se a aprovação do Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativo a 2017, no qual assenta a avaliação de desempenho da DRAPALG, aprovado por Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e a Ministra do Mar através de despachos respetivamente de 28 de junho de 2017 e de 6 de julho de 2017
Plano de Atividades aprovado por Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e a Ministra do Mar através de despachos respetivamente de 29 de junho de 2017 e de 6 de julho de 2017 (aceda aqui ao documento)
Orçamento (aceda aqui)
Mapa de Pessoal aprovado por despachos de de Suas Excelências, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a 25.08.2016 e a Ministra do Mar a 01.09.2016.(aceda aqui ao documento)
Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2016 à qual foi atribuida aroposta a menção "Desempenho BOM", homologada por despachos de Suas Excelências , respetivamente a ............ e a ...............
Relatório de Atividades (aceda aqui ao documento)
Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se a aprovação do Plano de Atividades da DRAP Algarve relativo a 2016, no qual assenta a avaliação de desempenho da DRAPALG, aprovado por despachos de Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e a Ministra do Mar, respetivamente de 25 de maio de 2016 e de 11 de novembro de 2016
Plano de Atividades e Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas (PPRGiCIC) que faz parte integrante do PA2016
Mapa de Pessoal aprovado por despachos de de Suas Excelências, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a 29dez2015) e a Ministra do Mar a 12jan2016.
BALCÕES DE ATENDIMENTO
PATACÃO
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- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
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- TELF.: +351 282 490 630
NÚCLEO DE ALCOUTIM
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- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
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