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DESTAQUES

QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO

questionario satisfacao

AGENDA

Sem eventos

AGROMETEOROLOGIA

mar 2 2

DRAP ONLINE

CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)

SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS: www.bep.gov.pt – ofertas PRR

  • - Técnico Superior |  Divisão de Agricultura Estudos e Programação

           AVISO OE202210-0018

            Candidaturas até 24/10/2022

          ATA nº1

          ATA nº2

          ATA nº3

          ATA nº4

          ATA nº5

 

  • - Assistente Operacional | Divisão de Agricultura Estudos e Programação

           AVISO OE202210-0029

            Candidaturas até 24/10/2022

          ATA nº1

          ATA nº2

          ATA nº3

          ATA nº4

          ATA nº5

- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas |  Lei n.º 35/2014, de 20 junho

- Código do Procedimento Administrativo | Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro  

- Modelo Organizacional das Direções Regionais de Agricultura e Pescas | Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril         

- Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas | Portaria nº 305/2012, de 4 de outubro 

- Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAP Algarve | Despacho n.º 13475/2012, de 16 de outubro, (incluindo a republicação do Despacho n.º 6636/2013, de 22 de maio e alteração pelo Despacho n.º 1734/2019, de 19 de dezembro 

DL 53-B.2021

LTFP_Lei n.º 35_2014, de 20 de Junho

PORTARIA 161-A.2021

- CT_Lei n.º 7.2009, de 12 de Fevereiro

Despacho 6636.2013, de 22 de Maio

Despacho 1734.2019, de 18 de Fevereiro

Despacho n.º 10447.2022, de 26 de agosto

Despacho n.º 91872021, de 16 de setembro

- Lei n.º 4.2004, de 15 de Janeiro

- Portaria n.º 305.2012, de 04 de Otubro

- RGCO_DL n.º 433.82, de 27 de Outubro

RGPD_Regulamento(UE) n.º 679.2016, de 27 de Abril

- Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional |  Decreto-Lei n.º 73/2009 de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 199/2015 de 16 de Setembro, regulamentado pela Portaria n.º 162/2011 de 18 de abril

- Reconhecimento de Organizações de Produtores 

- Sistema de Industria Responsável - Decreto-Lei n.º 73/2015 de 11 de maio 

- Requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios a apresentar pelo interessado nos procedimentos com vistoria prévia, sem vistoria prévia e de mera comunicação prévia     aplicáveis, respetivamente, à instalação e exploração de estabelecimentos industriais dos tipos 1, 2 e 3, e à alteração de estabelecimentos industriais, nos termos previstos no Sistema   da Indústria Responsável - Portaria n.º 279/2015 de 14 de Setembro 

- Regulamentação das formalidades e dos procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - Portaria n.º 50/2020 de 27 de fevereiro 

- Portaria n.º 259/2019, de 29 de agosto, estabelece o programa de ação para as zonas vulneráveis de Portugal continental

- Diretiva 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de dezembro de 1991, relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, também designada como Diretiva «Nitratos»

- Decreto Lei n.º276/2009, de 2 de outubro, estabelece o regime de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas,

- Decreto-lei n.º 82/2017, de 18 de julho, estabelece o regime jurídico das fruteiras e cria o Registo Nacional de Variedades de Fruteiras, transpondo as Diretivas de Execução n.os 2014/96/UE, 2014/97/UE e 2014/98/UE, da Comissão

- Decreto-lei n.º 91/85 de 1 de abril que aprovou a criação do Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas

- Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, cujas regras de execução estão estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão - RICA.

PROCEDIMENTOS DE MOBILIDADE INTERNA

SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS: https://app.drapalgarve.gov.pt/candidaturas/

 

  •  -  Técnico Superior | Divisão de Controlo ao Investimento e Segurança Alimentar

          AVISO OE202301/0651

            Candidaturas até 11/04/2023

 

  •  -  Técnico Superior | Divisão de Controlo das Ajudas

          AVISO OE202303/0668

            Candidaturas até 11/04/2023

 

  •  -  Assistente Técnico | Divisão de Gestão Financeira

          AVISO OE202301/0652

            Candidaturas até 13/02/2023

 

  •  -  Técnico Superior | Divisão de Gestão Financeira

          AVISO OE202301/0651

            Candidaturas até 13/02/2023

 

  •  -  Assistente Técnico | Divisão de Comunicação e Documentação 

          AVISO OE202301/0385

            Candidaturas de 23/01/2023 até 06/02/2023

 

  •  -  Assistente Técnico 

          AVISO OE202209/0704

            Candidaturas até 11/10/2022

  

  •  -  Assistente Técnico 

          AVISO OE202209-0423

            Candidaturas até 30/09/2022

 

  •  -  Assistente Técnico | DSDAR | Centro de Experimentação Agrário de Tavira

          AVISO OE202206/0516

            Candidaturas até 04/07/2022

 

  •  -  Técnico Superior | Delegação do Sotavento (Patacão)

          AVISO OE202206/0445

            Candidaturas até 30/06/2022

 

  •  -  Assistente Técnico | Delegação do Sotavento (Tavira)

          AVISO OE202206/0447

            Candidaturas até 30/06/2022

 

  •  -  Assistente Técnico| DSDAR | Unidade laboratorial, sita em Tavira

           AVISO OE202206/0454

            Candidaturas até 30/06/2022

 

  •  -  Assistente Operacional| DSDAR | Centro de Experimentação Agrário de Tavira

           AVISO OE202206/0458

            Candidaturas até 30/06/2022

 

  • - Assistente Operacional| DSDAR | Centro de Experimentação Hortofrutícola do Patacão

            AVISO OE202206/0461

            Candidaturas até 30/06/2022

 

  • Técnico Superior | Divisão de Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e Auditoria Interna

            AVISO OE202204/0217

           Candidaturas até 02/05/2022

 

  • Assistente Técnico | Delegação do Sotavento, com funções na sede da DRAP Algarve (Patacão)

            AVISO OE202201/0491

           Candidaturas até 10/02/2022

 

  • Assistente Operacional | Delegação do Barlavento, sita no Parchal

            AVISO OE202201/0497

           Candidaturas até 10/02/2022

 

  • Assistente Técnico | Núcleo de Apoio à Produção Agrícola de Tavira.

            AVISO OE202109/0648

           Candidaturas até 18/10/2021

 

  • Assistente Técnico | Delegação do Sotavento, com funções na sede da DRAP Algarve (Patacão)

            AVISOOE202108/0274

           Candidaturas até 31/08/2021

 

  • - Técnico Superior | Divisão de Controlo

            AVISO OE202107/0646

           Candidaturas até 09/08/2021

 

  • - Técnico Superior | Divisão de Licenciamento e Ordenamento do Território

            AVISO OE202106/0609

           Candidaturas até 12/07/2021

 

  • - Técnico Superior | Divisão de Gestão Financeira da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

            AVISO OE202106/0226

           Candidaturas até 28/06/2021

 

  • Assistente Técnico | Divisão de Sanidade Vegetal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

            AVISO OE202106/0245

            Candidaturas até 30/06/2021

 

  • Assistente Técnico | Unidade laboratorial da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, sita em Tavira

            AVISO OE202106/0006

            Candidaturas até 21/06/2021

  
  • Técnico Superior | Direção de Serviços de Controlo – Divisão de Licenciamento e Ordenamento do Território

            AVISO OE202105/0671

 

  • Assistente Técnico | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (Delegação de Tavira)

            AVISO BEP

 

  •  - Especialista Informática Grau 3 Nível 1, para exercer funções no Núcleo de Apoio Informático, afeto à Direção de Serviços de Administração

           Aviso OE202103/0607

 

  • Assistente Técnico | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (Delegação de Tavira)

            AVISO BEP

           https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=80237

 

  • Assistente Técnico | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural | Unidade laboratorial situada na Delegação de Tavira

         AVISO OE202101/0324 

PROCEDIMENTO CONCURSAL DIRIGENTES

  •  Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e Auditoria Interna

          BEP - Bolsa de Emprego Público

          AVISO

          ATA nº1

          ATA nº2

          ATA nº3

         ATA nº4

  •  Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Agricultura Estudos e Programação

          BEP - Bolsa de Emprego Público

          AVISO

 

  • Direcção Intermédia de 1ºgrau | Direção de Serviços de Administração 

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Procedimento_Detalhes_Dirigentes.aspx?idOferta=81093

            AVISO

            Proposta de Nomeação

AVISO A TODOS OS INTERESSADOS:

Faz-se público que atendendo à evolução da pandemia, e o estado de emergência atualmente em vigor, decorrerá a fase final de entrevistas públicas no procedimento de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1º grau, da Direção de Serviços de Administração, por recurso a videoconferência.

Cumprindo o disposto no n.º 1 do artigo 21º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela  Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redação atual, todos os interessados/as em assistir às entrevistas públicas abaixo calendarizadas, de forma a que recebam a ligação para o efeito, deverão enviar a sua inscrição para o endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até às 10h30 de segunda-feira, dia 18 de Janeiro.

Dia 18/01/2021

14h30 – Carlos Manuel das Dores Palma

15h20 – Fernando João Lourenço Mendes

16h10 – João Cristiano de Almeida Moura

 Dia 19/01/2021

14h30 – Miguel Cristiano Silva Estevão

15h20 – Rui Miguel Martins Xavier

 

  • Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Gestão Financeira 

           https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Procedimento_Detalhes_Dirigentes.aspx?idOferta=81097

           AVISO

        Com referência ao procedimento concursal acima, avisam-se todos os interessados que decorrerá a Entrevista Pública, a realizar no próximo dia 14 de dezembro, na sala de reuniões dos Diretores Regionais, sita na sede da DRAP Algarve, no Patacão, no seguinte horário:

        - 10:00 horas - Carla Alexandra Matias Soares; 

        - 10:30 horas - Carlos Manuel das Dores Palma; 

        - 11:00 horas - Cristina Maria Vieira Canavarro; 

        - 11:30 horas - João Cristiano de Almeida Moura;

        - 12:00 horas - Nídia Gonçalves da Paz Segurado Ramos; 

        A entrevista pública será realizada no pleno cumprimento do Plano de contingência Nacional do Sector da Saúde para a pandemia Covid 19  circunstância, em que o número de assistentes   será limitado ao número máximo recomendado pela Direção Geral de Saúde.

         Designação