A delegação de deputados da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local (CAPOTPL), presidida pela Deputada Isaura Morais, foram recebidos ontem pelo Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Pedro Valadas Monteiro, e pela Presidente da Câmara Municipal de T...
Presidência do Conselho de Ministros aprova o regime geral da atribuição dos apoios financeiros ao setor agrícola e pecuário e ao setor das pescas e aquicultura e prorroga a vigência do mecanismo do gasóleo profissional extraordinário. Consulte Decreto-Lei n.º28-A/2023 ....
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão, de 25 de abril de 2023, relativo aos teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios que revoga o Regulamento (CE) nº 1881/2006. O presente regulamento entra em vigor n...
O Ministério da Agricultura e da Alimentação reconheceu a situação de seca severa e extrema em cerca de 40 % do território nacional, em despacho assinado pela Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes. Segundo o índice PDSI — Palmer Drought Severity Index-,...
O Despacho n.º 4704/2023, de 19 de abril estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), definindo a sua estrutura, funcionamento e procedimento de reconhecimento de formadores....