DESTAQUES
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CCDRs do Algarve e do Alentejo promovem a primeira reunião do Conselho Consultivo do ITI Água e Ecossistemas de PaisagemNo dia 31 de outubro realizou-se a primeira reunião do Conselho Consultivo em Castro Verde que contou com a presença da maioria dos membros do Conselho Consultivo, tendo sido aprovado o seu regimento de funcionamento e nomeados como Presidente, Vice-Presidente e Secretário deste Órgão, o Presidente... -
Avisos agrícolas n.º8/2024A Estação de Avisos Agrícolas do Algarve prepara e difunde avisos agrícolas para os principais inimigos do Abacateiro, Citrinos, Nespereira, Olival, Prunóideas e Vinha. A informação divulgada tem por base a realização de observações biológicas e fenológicas, permitindo através de interpretação técn... -
Acordo de Colaboração para a Proteção e Utilização do Subsistema Vale do Lobo no aquífero Campina de FaroA assinatura do Acordo de Colaboração para a Proteção e Utilização do Subsistema Vale do Lobo no aquífero Campina de Faro teve lugar a 29 de outubro em Loulé, na Biblioteca Municipal. Este acordo revela a vontade conjunta dos vários setores que utilizam água do aquífero (golfes, turismo, agric... -
1.º Edição do Algarve Wine SessionA CCDR Algarve, I.P., representada pelo Vice-Presidente, Pedro Valadas Monteiro, associou-se à 1.ª edição do Algarve Wine Session, uma organização da Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA), que contou com o apoio da Região de Turismo do Algarve, Hilton Vilamoura e Trip&Taste Algarve Wine, e que... -
Estratégia "Água que Une"Decorreu no passado dia 17 de Outubro, nas instalações da CCDR Algarve | Agricultura e Pescas, no Patacão, a reunião promovida, para o âmbito da região do Algarve, pelo Grupo de Trabalho para a estratégia "Água que Une". Este grupo de trabalho, criado pelo Ministro da Agricultura e Pescas e... -
Algarve assinalou Dia Mundial da AlimentaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P assinalou o Dia Mundial da Alimentação, com um Seminário alusivo ao tema de 2024 - “Direito aos Alimentos para uma vida e um futuro melhores”, copromovida com a Universidade do Algarve (UAlg) e o apoio do Instituto Português...
DRAPALGARVE
SEGURANÇA E QUALIDADE ALIMENTAR
Certificação de Qualidade na Exportação de Géneros Alimentícios de Origem Não Animal (GAONA)
A exportação de géneros alimentícios de origem não animal e géneros alimentícios compostos para países terceiros (não pertencentes à UE), pode ocorrer com ou sem intervenção das Autoridades Competentes Nacionais.
Nos casos em que a Autoridade Competente do país de destino exige que a mercadoria seja acompanhada de um certificado de exportação, este deve ser solicitado aos serviços regionais executores dos controlos oficiais, com uma antecedência mínima de dois dias úteis.
Dado que a legislação e as exigências de cada país terceiro são variáveis, os exportadores nacionais devem obter informação sobre as exigências higio-sanitárias e os tipos de certificados necessários para o tipo de mercadoria a exportar, junto dos importadores do país de destino.
Para informação mais pormenorizada consulte a página de internet da DGAV
Contate-nos através de:
Correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Telefone: 289 870 700
Certificação de Qualidade na Importação de Géneros Alimentícios de Origem Não Animal (GAONA)
Os Operadores que pretendem importar géneros alimentícios de origem não animal (GAONA) de países terceiros, para e/ou via Portugal, devem fazer o seguinte:
1. Registar-se no TRACES
2. Fazer o Pedido de Importação
3. Apresentar a mercadoria para controlo oficial
Para informação mais pormenorizada consulte a página de internet da DGAV
Contate-nos através de:
Correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Telefone: 289 870 700
CCDR Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas
PREÇÁRIO
Dando cumprimento ao estabelecido no Despacho conjunto das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar de 15 de abril publicado com o n.º 4186/2015 e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril foram atualizadas as quantias cobradas pelas CCDR Algarve | Agricultura e Pescas e são publicadas no sítio da internet da respetiva CCDR Algarve | Agricultura e Pescas.
Aceda aqui ao preçário da CCDR Algarve, I.P- Agricultura e Pescas, em vigor até 28 de fevereiro de 2027 (atualizado a 01 de março de 2026).
DRAP ALGARVE
ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
A Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, aprova o regime de acesso à informação administrativa e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro.
O acesso e reutilização da informação administrativa são assegurados de acordo com o princípio da administração aberta bem como com os demais princípios da atividade administrativa, como se estabelece no disposto no artigo 2º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
A DRAP designou a Responsável de Acesso à Informação (RAI), sendo a pessoa responsável pelo cumprimento das disposições legais aplicáveis e a quem compete organizar e promover as obrigações de divulgação ativa de informação a que está vinculada a entidade, acompanhar a tramitação dos pedidos de acesso e reutilização e estabelecer a articulação necessária ao exercício das competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
As pessoas interessadas em aceder a informação administrativa, produzida ou na posse da DRAPAlgarve, podem solicitar a sua consulta presencial ou a sua reprodução (fotocópia ou digitalização) através dos seguintes meios:
• Carta dirigida à DRAP Algarve
• Mensagem de e-mail para o endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Para realização de pedidos de acesso a informação administrativa deve ser utilizado o formulário próprio, disponível aqui para download.
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BALCÕES DE ATENDIMENTO
PATACÃO
- Rua Joaquim Domingos Pereira, Patacão, 8005-511 Faro
- GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
- TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
- EMAIL: [email protected]
DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO
- Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
- GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
- TELF.: +351 282 490 630
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
- Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
- GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
- Telf.: +351 289 700 171
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Segunda a Sexta-feira
- Manhã: 9:00h - 12:30h | Tarde: 13:30h -16:30h
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