ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
No âmbito dos instrumentos de gestão territorial, designadamente dos planos regionais e municipais de ordenamento do território, a DRAP Algarve colabora, acompanha e emite pareceres para as operações urbanísticas em solo rural.
O Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve) através das suas orientações transpostas por adaptação para os Planos Diretores Municipais dos concelhos da região, e o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, estabelecem critérios e orientações específicas para a edificação em solo rural, sendo neste contexto a DRAP Algarve, entidade competente em razão da matéria, para a emissão dos respetivos pareceres.
No âmbito dos instrumentos de gestão territorial, designadamente dos planos regionais e municipais de ordenamento do território, a DRAP Algarve colabora, acompanha e emite pareceres para as operações urbanísticas em solo rural.
O Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve) através das suas orientações transpostas por adaptação para os Planos Diretores Municipais dos concelhos da região, e o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, estabelecem critérios e orientações específicas para a edificação em solo rural, sendo neste contexto a DRAP Algarve, entidade competente em razão da matéria, para a emissão dos respetivos pareceres.
No âmbito dos instrumentos de gestão territorial, designadamente dos planos regionais e municipais de ordenamento do território, a DRAP Algarve colabora, acompanha e emite pareceres para as operações urbanísticas em solo rural.
O Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve) através das suas orientações transpostas por adaptação para os Planos Diretores Municipais dos concelhos da região, e o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, estabelecem critérios e orientações específicas para a edificação em solo rural, sendo neste contexto a DRAP Algarve, entidade competente em razão da matéria, para a emissão dos respetivos pareceres.
AGENDA
| 12 Dez. 2023 - SEMINÁRIO | Exportação no Agroalimentar do Algarve |
| 14 Dez. 2023 - SEMINÁRIO | Desafios da Agricultura Algarvia e os Projetos Agro+Eficiente |
BALCÕES DE ATENDIMENTO
SEDE (FARO)
- Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 FARO
- GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
- TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
- FAX: +351 289 870 789
(custo chamada para rede fixa nacional) - EMAIL: gabdirector@drapalgarve.gov.pt
DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO
- Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
(custo chamada para rede fixa nacional)
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
- GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
- TELF.: +351 282 490 630
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
- Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
- GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
- Telf.: +351 289 700 171
(custo chamada para rede fixa nacional)
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Segunda a Sexta - feira
- Manhã 9:00h - 12:30h | Tarde 13:30h 16:30h
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