A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. (CCDR Algarve) informa que se encontram abertos novos avisos de candidatura no âmbito do Programa MAR 2030.
Estes avisos, com uma dotação global de 14,4 milhões de euros a nível nacional, visam reforçar a competitividade, sustentabilidade e resiliência do setor das pescas e da aquicultura, incluindo na região do Algarve.
Apoio à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores
Este aviso pretende promover a cooperação entre a comunidade científica e o setor das pescas, através de parcerias que estimulem a inovação produtiva e organizacional, aprofundem o conhecimento científico aplicado à pesca e reforcem o envolvimento dos operadores na gestão participativa e responsável do espaço marítimo.
- Período de candidaturas: das 09h00 de 10/10/2025 às 18h00 de 10/11/2025
- Dotação: 300.000 €
Ações para a Internacionalização do Setor da Pesca, Aquicultura e Transformação e Comercialização de Pescado
Visa apoiar iniciativas de certificação e promoção comercial dos produtos da pesca, aquicultura e transformação, fomentando a internacionalização das empresas e a redução da dependência das importações, com impacto direto na resiliência e competitividade do setor.
- Período de candidaturas: das 09h00 de 06/10/2025 às 18h00 de 31/10/2025
- Dotação: 1.500.000 €
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura – Investimentos Produtivos
Com o objetivo de promover a segurança alimentar e o valor acrescentado na transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, este aviso apoia investimentos produtivos que contribuam para modernizar as unidades de transformação e valorizar o produto final.
- Período de candidaturas: das 09h00 de 04/10/2025 às 18h00 de 31/10/2025
- Dotação: 3.000.000 €
Apoio a Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Destina-se a reforçar as condições de segurança e de operação nos portos de pesca, dotando-os de infraestruturas e capacidade de produção de gelo adequadas às suas necessidades. Este aviso apoia intervenções críticas para a modernização e eficiência das infraestruturas portuárias.
- Período de candidaturas: das 09h00 de 04/10/2025 às 18h00 de 15/12/2025
- Dotação: 9.600.000 €
As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos (https://balcaofundos.gov.pt), onde se encontram disponíveis os avisos e respetiva documentação.
O Programa MAR 2030, financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), tem como missão apoiar o desenvolvimento sustentável das atividades ligadas ao mar e à pesca, contribuindo para a transição azul e para o reforço da coesão económica e social nas regiões costeiras.
Mais informações: https://mar2030.pt/
