DESTAQUES
-
Governo abre candidaturas ao financiamento de charcasO Ministério da Agricultura abriu, no âmbito da medida 3.2.1 – Investimentos na exploração agrícola do PDR2020, um aviso tendo em vista o financiamento de charcas, com uma dotação prevista de 12 milhões de euros. A taxa de apoio será de 50% para investimentos iguais ou superiores a 25.000 eu... -
Licenciamento para a pesca de Majoeira - Safra 2021/2022Está ia decorrer entre 1 de junho e 31de julho o prazo de pedidos de licenciamento da pesca de Majoeira para a próxima safra, informa-se que tal como no ano passado os pedidos são efetuados, de forma digital, no Balcão Eletrónico do Mar (Bmar). Reforça-se que independentemente de as licen... -
FAÇA O PEDIDO DE TÍTULO DE ATIVIDADE AQUÍCOLA ONLINE, ATRAVÉS DO BMAR.Sabe como fazer on-line o Pedido de Título de Atividade Aquícola? 1. Registe-se e autentique-se no Bmar; 2. Aceda ao menu Novo Pedido, selecione a Categoria de Pedido "Títulos de Atividade Aquícola" e o Tipo de Pedido "Pedido de Título de Atividade Aquícola"; 3. Preencha o formulário, descar... -
IN LOCO ABRE NOVO CONCURSO DE APOIO PARA PEQUENOS INVESTIMENTOS AGRÍCOLASApoios inserem-se no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local para o Interior do Algarve Central A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que se encontram abertos concursos para apresentação de candidaturas no âmb... -
Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e PortimãoDRAP Algarve visitou as obras de reabilitação e modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão. Recentemente, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) realizou uma visita às obras de reabilitação e modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de... -
Alfarroba do Algarve vai ter certificação IGPPreço da arroba tem vindo a bater máximos históricos. Pode ser a oportunidade certa para certificar um produto endógeno do Algarve com Indicação Geográfica Protegida (IGP), defende Pedro Valadas Monteiro, diretor regional de Agricultura e Pescas. Não se sabe ao certo se é a indústria farmacêutica q...
FAQ
Perguntas frequentes sobre como realizar um pagamento na DRAPALG
O que se pode pagar?
Prestação de outros bens e serviços, relacionados com ações de licenciamento, pareceres, inspeções, monitorizações entre outros serviços, enquadradas na execução das políticas nas áreas de agricultura, produção agroalimentar, desenvolvimento rural, florestas e mar.
Qualquer prestação de bens ou de serviço na DRAPALG só será disponibilizada após a emissão em papel da fatura, ou fatura simplificada ou a fatura-recibo, que contenha os elementos referidos nos artigos 36.º ou 40.º do Código do IVA. Considera-se que a nota de crédito e nota de débito constituem documentos retificativos de fatura nos termos legais.
Como proceder ao pagamento de Faturas?
1. Diretamente na Tesouraria da Direção Regional
- Em numerário, se inferior a 3000 €;
- Por cheque à ordem da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E.P.E.;
- Por pagamento eletrónico.
2. Envio de cheque à ordem da Agência de Gestão da Tesouraria e da dívida Pública – IGCP, E.P.E., devendo neste caso ser comunicado o nome ou nº de cliente e o n° da(s) fatura(s) liquidada(s).
3. Por transferência bancária para o IBAN PT50 0781 0112 0000000778787, devendo ser comunicado o nome ou nº de cliente e o n° da(s) fatura(s) liquidada(s), enviando, se possível, um email com estes dados para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
O que pode acontecer se incumprir o prazo de pagamento?
Se decorrem 15 dias sem a realização do pagamento voluntário da dívida existente, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve reserva-se ao direito de promover a cobrança coerciva dos valores por regularizar nos termos das disposições legais em vigor.
O que fazer em caso de dúvida?
Pode comunicar através de correio eletrónico:
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Pode comunicar através do telefone :289 870 700
Qual a legislação aplicável?
Despacho n.º 4186/2015 e demais legislação aplicável.
Outras questões:
A DRAPALG não reconhece o pagamento de valores, sem que o pedido de transmissões de bens e prestações de serviços esteja identificado com o nome de requerente ou nº fatura ou outra menção de identificação inequívoca e, previamente formulado;
A que para transferências efetuadas para o nosso IBAN PT50 0781 0112 0000000778787, sem referência identificadora, a DRAP Algarve , reserva-se o direito de devolver a verba transferida para a conta de origem, após 6 meses decorridos sobre a data de transferência e após esgotados os procedimentos internos de identificação;
Contratação Pública para Venda de Produtos Agrícolas
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P., produz anualmente, diversas variedades de produtos provenientes dos seus Centros de Experimentação no Patacão e em Tavira, nomeadamente:
Centro de Experimentação Horto Frutícola do Patacão
|
Designação |
Área (ha) |
|
Laranjeiras Lane Late |
0,31 |
|
Laranjeiras Navelina |
0,23 |
|
Limoeiros – Coleção de variedades |
0,38 |
Centro de Experimentação Agrária de Tavira
|
Designação |
Área (ha) |
|
Alfarrobeiras. Coleção de variedades |
1,96 |
|
Laranjeiras D. João |
1,25 |
|
Limoeiros Lunário |
0,296 |
|
Laranjeiras Newhall |
0,42 |
|
Figueiras - Coleção de variedades |
0,66 |
|
Amendoeiras – Coleção de variedades |
1,10 |
|
Nespereiras – Coleção de variedades |
0,44 |
|
Romãzeiras – Coleção de variedades |
0,41 |
|
Vinha – Coleção de castas com aptidão para vinho e de castas com aptidão para mesa |
1,0 |
Caso deseje ser consultado nos procedimentos de contratação pública de venda que serão desencadeado para a comercialização da produção agrícola da CCDR Algarve deverá informar o seu interesse para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com disponibilização dos contactos comerciais.
Os preços de comercialização terão como referência a melhor oferta de acordo com o aprovado na proposta de autorização de venda e limites fixados pelo despacho nº 4186/2015 de acordo com o preçário de bens e serviços publicitado no síte da CCDR Algarve | Agricultura e Pescas.
DRAP ALGARVE
MAPA DO SITE
INÍCIO
DRAPALGARVE
- ENQUADRAMENTO
- DIRECÇÃO
- RECURSOS HUMANOS
- PROTEÇÃO DE DADOS
- ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
- NEWSLETTER
- CONTACTE-NOS
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
INFORMAÇÃO FINANCEIRA E JURÌDICA
SERVIÇOS E PRODUTOS
- SERVIÇOS
-- AGRIGULTURA
-- AMBIENTE
-- APOIOS E INCENTIVOS
-- DESENVOLVIMENTO RURAL
-- FITOSSANIDADE
--- AVISOS AGRÍCOLAS
--- OMG
-- INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA
-- LICENCIAMENTO
-- ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
-- PROTEÇÃO DA RAN (ER-RAN)
-- PESCAS E AQUICULTURA
-- PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
-- SEGURANÇA E QUALIDADE ALIMENTAR
- PRODUTOS PARA VENDA
- PREÇÁRIO
- FAQ
LIGAÇÕES ÚTEIS
MAPA DO SITE
BALCÕES DE ATENDIMENTO
PATACÃO
- Rua Joaquim Domingos Pereira, Patacão, 8005-511 Faro
- GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
- TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
- EMAIL: [email protected]
DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO
- Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
- GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
- TELF.: +351 282 490 630
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
- Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
- GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
- Telf.: +351 289 700 171
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Segunda a Sexta-feira
- Manhã: 9:00h - 12:30h | Tarde: 13:30h -16:30h
© 2026 DRAP Algarve . Todos os direitos reservados.
Development/design: w4m digital solutions