O projeto “ParticiPESCA”, que pretende pretende envolver pescadores, investigadores, comunidades locais e entidades na gestão da pesca do polvo e da atividade económica associada, vai ter hoje a sua primeira reunião de apresentação e discussão.

A iniciativa tem como objetivo a sustentabilidade da espécie e da pescaria e conta com a participação de todos quantos delas dependem.

«A iniciativa tem como principal objetivo implementar um modelo de cogestão para a pesca do polvo no Algarve, envolvendo as 14 Associações de Pescadores locais, que representam mais de 700 pescadores ao longo de todo a região, e outras entidades envolvidas na pescaria», segundo a Associação Natureza Portugal/World Wide Fund for Nature (ANP/WWF), que lidera o projeto.

«Este é um projeto crucial para fortalecer a implementação de comités de cogestão que permitam o envolvimento direto das comunidades locais na tomada de decisão. Desde o início deste ano, o nosso país passou a ter um enquadramento legal para que estes órgãos participativos tomarem decisões e existirem formalmente. Por isso, este projeto, que contará com a participação de mais de 700 de pescadores e diversas instituições da região, será sem dúvida um marco para a sustentabilidade da pesca do polvo no Algarve, através da implementação da cogestão», acredita Rita Sá, coordenadora de Oceanos e Pescas da ANP/WWF.

Assim, esta iniciativa pretende implementar e dinamizar um comité de cogestão, assegurar o bom funcionamento do mesmo e desenvolver um plano de gestão para a pescaria.

O comité de gestão incluirá as associações de pesca da região dedicadas ao polvo, cientistas e especialistas, setor comercial, entidades da Administração Pública e representantes da sociedade civil, e pretende também dar resposta às questões já levantadas pela comunidade local, durante as Tertúlias do Polvo.

Estas conversas foram dinamizadas pelo Centro de Ciências do Mar (CCMAR) do Algarve, entre 2014 e 2016, e promoveram a discussão de várias questões sobre a temática do polvo, como a necessidade de um período de defeso para a espécie, excesso de artes caladas no mar,comunicação insuficiente entre associações, necessidade de valorização do recurso, ou mesmo fiscalização inadequada.

O projeto “ParticiPESCA” «pretende demonstrar também o valor desta abordagem participativa levando a que Portugal se torne um exemplo de sucessoa nível europeu, na gestão partilhada dos recursos pesqueiros», salienta o IPMA.

Os resultados esperados «passam por mais participação das comunidades locais, logo maior envolvimento e co-responsabilização pela tomada de decisão», bem como por  «mais valor, logo maior rendimento para os pescadores com menor pressão sobre os recursos» e «mais ciência, para maior conhecimento para melhor gerir».

Em Portugal, «onde mais de 80% da frota pesqueira é dedicada à pequena pesca costeira e à enorme variedade de espécies que aqui se encontram (muitas das quais não abrangidas pela Política Comum de Pescas), esta atividade ganha uma maior relevância do ponto de vista de gestão de stocks».

«Vários estudos indicam que a implementação de medidas de gestão eficazes é a melhor garantia para o aumento dos stocks e dos rendimentos, a par de uma forma eficiente de adaptação do esforço de pesca ao estado do recurso», acrescenta.

O “ParticiPESCA” é um projeto liderado pela ANP/WWF, em parceria com o IPMA, o CCMAR e EDF,  financiado pelo Mar2020 e com o cofinanciamento da Fundação Oceano Azul.

(fonte: noticia Sul Informação 19 de Março de 2021)

Prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre as quais se encontram os TRABALHOS DE GESTÃO DE COMBUSTIVEL, em que é alargado o prazo, até 15 de maio de 2021, para que os particulares, produtores florestais e entidades gestoras de terrenos e infraestruturas realizem os respetivos trabalhos de limpeza.

Consulte: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/159707135/details/normal?q=decreto%20lei%2022-a%2F2021&fbclid=IwAR36RGVy-GdX_WAORkD7-JkXuRdpgeAHA0EJHi4d7DNBC7DigIzNTlComLk