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DESTAQUES

  • DRAP Algarve lança revista "Saborear o Algarve"
    DRAP Algarve lança revista "Saborear o Algarve" Distribuída gratuitamente amanhã, juntamente com o jornal PÚBLICO, nas bancas de todo o país. A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) tem o prazer de anunciar o lançamento da revista "Saborear o Algarve", uma publicação co...

  • Aberto primeiro aviso do Mar2030
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  • Destilação de Crise
    Esta medida visa o apoio à destilação de vinhos tintos e rosados, com Indicação Geográfica (IG) e Denominação de Origem (DO), para produção de álcool destinado exclusivamente a fins industriais (incluindo produtos de desinfeção ou fármacos) ou para fins energéticos. Candidaturas até 26 de julho Mai...

  • Apoio de 650 mil euros para compensar custos com gasolina
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2023, de 7 de julho
    Orientações e recomendações relativas à Estratégia para o Regadio 2030 e Livro Branco do Regadio Público O Programa do XXIII Governo Constitucional assume como prioridade o aumento da criação de valor no setor agrícola e o reforço da capacidade competitiva, nomeadamente da capacidade exportadora, o...

  • PEPAC | Abertura de Candidaturas - Ações de Informação
    Candidaturas abertas à medida de apoio às Ações de Informação para os setores agrícola, agroalimentar e florestal. Aberto de 3 de Julho a 14 de Agosto Esta operação tem como objetivo, promover ações de difusão de informação técnica, económica ou organizacional, com especial enfoque no PEPAC Portuga...

QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO

questionario satisfacao

No âmbito dos instrumentos de gestão territorial, designadamente dos planos regionais e municipais de ordenamento do território, a DRAP Algarve colabora, acompanha e emite pareceres para as operações urbanísticas em solo rural.

O Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROT Algarve) através das suas orientações transpostas por adaptação para os Planos Diretores Municipais dos concelhos da região, e o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, estabelecem critérios e orientações específicas para a edificação em solo rural, sendo neste contexto a DRAP Algarve, entidade competente em razão da matéria, para a emissão dos respetivos pareceres.

Aceda aqui à minuta de requerimento