RECRUTAMENTO
MODELOS DE FORMULÁRIOS PARA CANDIDATURA
Modelos de Formulários tipo a que se refere o n.º 1 do art.º 51º da Portaria nº 83-A/2009, de 22/01, publicados no Despacho nº 11321/2009 da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de Maio)
Formulário para o exercício do direito de participação dos interessados
PROCEDIMENTOS DE MOBILIDADE INTERNA
- - Técnico Superior | Divisão de Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e Auditoria Interna
Candidaturas até 02/05/2022
- - Assistente Técnico | Delegação do Sotavento, com funções na sede da DRAP Algarve (Patacão)
Candidaturas até 10/02/2022
- - Assistente Operacional | Delegação do Barlavento, sita no Parchal
Candidaturas até 10/02/2022
- - Assistente Técnico | Núcleo de Apoio à Produção Agrícola de Tavira.
Candidaturas até 18/10/2021
- - Assistente Técnico | Delegação do Sotavento, com funções na sede da DRAP Algarve (Patacão)
Candidaturas até 31/08/2021
- - Técnico Superior | Divisão de Controlo
Candidaturas até 09/08/2021
- - Técnico Superior | Divisão de Licenciamento e Ordenamento do Território
Candidaturas até 12/07/2021
- - Técnico Superior | Divisão de Gestão Financeira da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Candidaturas até 28/06/2021
- - Assistente Técnico | Divisão de Sanidade Vegetal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Candidaturas até 30/06/2021
- - Assistente Técnico | Unidade laboratorial da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, sita em Tavira
Candidaturas até 21/06/2021
- - Técnico Superior | Direção de Serviços de Controlo – Divisão de Licenciamento e Ordenamento do Território
- - Assistente Técnico | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (Delegação de Tavira)
- - Especialista Informática Grau 3 Nível 1, para exercer funções no Núcleo de Apoio Informático, afeto à Direção de Serviços de Administração
- - Assistente Técnico | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (Delegação de Tavira)
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=80237
- - Assistente Técnico | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural | Unidade laboratorial situada na Delegação de Tavira
PROCEDIMENTO CONCURSAL DIRIGENTES
- Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e Auditoria Interna
BEP - Bolsa de Emprego Público
- Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Agricultura Estudos e Programação
BEP - Bolsa de Emprego Público
- - Direcção Intermédia de 1ºgrau | Direção de Serviços de Administração
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Procedimento_Detalhes_Dirigentes.aspx?idOferta=81093
AVISO A TODOS OS INTERESSADOS:
Faz-se público que atendendo à evolução da pandemia, e o estado de emergência atualmente em vigor, decorrerá a fase final de entrevistas públicas no procedimento de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1º grau, da Direção de Serviços de Administração, por recurso a videoconferência.
Cumprindo o disposto no n.º 1 do artigo 21º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redação atual, todos os interessados/as em assistir às entrevistas públicas abaixo calendarizadas, de forma a que recebam a ligação para o efeito, deverão enviar a sua inscrição para o endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até às 10h30 de segunda-feira, dia 18 de Janeiro.
Dia 18/01/2021
14h30 – Carlos Manuel das Dores Palma
15h20 – Fernando João Lourenço Mendes
16h10 – João Cristiano de Almeida Moura
Dia 19/01/2021
14h30 – Miguel Cristiano Silva Estevão
15h20 – Rui Miguel Martins Xavier
- - Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Gestão Financeira
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Procedimento_Detalhes_Dirigentes.aspx?idOferta=81097
Com referência ao procedimento concursal acima, avisam-se todos os interessados que decorrerá a Entrevista Pública, a realizar no próximo dia 14 de dezembro, na sala de reuniões dos Diretores Regionais, sita na sede da DRAP Algarve, no Patacão, no seguinte horário:
- 10:00 horas - Carla Alexandra Matias Soares;
- 10:30 horas - Carlos Manuel das Dores Palma;
- 11:00 horas - Cristina Maria Vieira Canavarro;
- 11:30 horas - João Cristiano de Almeida Moura;
- 12:00 horas - Nídia Gonçalves da Paz Segurado Ramos;
A entrevista pública será realizada no pleno cumprimento do Plano de contingência Nacional do Sector da Saúde para a pandemia Covid 19 circunstância, em que o número de assistentes será limitado ao número máximo recomendado pela Direção Geral de Saúde.
TÉCNICO SUPERIOR
- - Técnico Superior I Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve - Divisão de Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e Auditoria Interna
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=89720
- - Técnico Superior I Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve - Divisão da Sanidade / DSDAR
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87048
Lista de Ordenação Unitária homologada
- - Técnico Superior I Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve - Delegação do Sotavento
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81144
- - Técnico Superior I Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve - Delegação do Sotavento
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81115
- - Técnico Superior I Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve - Delegação do Barlavento
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81153
Legislação: (aplicável aos três procedimentos concursais acima):
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na redação atual (https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/57466875/view?w=2019-01-14)
- Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro (https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/105602322/view?q=Lei+4%2F2015)
- Modelo Organizacional das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril
(https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/552542/details/normal?q=decreto+regulamentar+39%2F2012)
- Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, Portaria nº 305/2012, de 4 de outubro (https://dre.pt/pesquisa/-/search/175566/details/maximized)
- Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAP Algarve, Despacho n.º 13475/2012, de 16 de outubro, (incluindo a republicação do Despacho n.º 6636/2013, de 22 de maio e alteração pelo Despacho n.º 1734/2019, de 19 de dezembro (https://dre.pt/home/-/dre/119633199/details/maximized)
- Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional - Decreto-Lei n.º 73/2009 de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 199/2015 de 16 de Setembro (https://dre.pt/pesquisa/-/search/603209/details/maximized) , regulamentado pela Portaria n.º 162/2011 de 18 de abril (https://dre.pt/pesquisa/-/search/276815/details/maximized)
- Reconhecimento de Organizações de Produtores - https://dre.pt/home/-/dre/124539914/details/maximized
- Sistema de Industria Responsável - Decreto-Lei n.º 73/2015 de 11 de maio (https://dre.pt/pesquisa/-/search/67185041/details/maximized
- Requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios a apresentar pelo interessado nos procedimentos com vistoria prévia, sem vistoria prévia e de mera comunicação prévia aplicáveis, respetivamente, à instalação e exploração de estabelecimentos industriais dos tipos 1, 2 e 3, e à alteração de estabelecimentos industriais, nos termos previstos no Sistema da Indústria Responsável - Portaria n.º 279/2015 de 14 de Setembro (https://dre.pt/home/-/dre/70280718/details/maximized?p_auth=Hdi8fkM1)
- Regulamentação das formalidades e dos procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - Portaria n.º 50/2020 de 27 de fevereiro (https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/129643712/details/maximized?serie=I&day=2020-02-27&date=2020-03-01)
- Técnico Superior I Competências da Divisão de Agricultura, Estudos e Programação da DRAP Algarve
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76733
Legislação:
- Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na sua redação atual
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro
- Código de Procedimento Administrativo Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril
- Modelo Organizacional das DRAPs
- Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro - Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas
- Despacho n.º 13475/2012, de 16 de outubro, revisto e republicado pelo Despacho n.º 6636/2013, de 22 de maio
- Despacho 1734/2019, de 19 de dezembro -Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAP Algarve
- Portaria n.º 259/2019, de 29 de agosto, estabelece o programa de ação para as zonas vulneráveis de Portugal continental
- Diretiva 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de dezembro de 1991, relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, também designada como Diretiva «Nitratos»
- Decreto Lei n.º276/2009, de 2 de outubro, estabelece o regime de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas,
- Decreto-lei n.º 82/2017, de 18 de julho, estabelece o regime jurídico das fruteiras e cria o Registo Nacional de Variedades de Fruteiras, transpondo as Diretivas de Execução n.os 2014/96/UE, 2014/97/UE e 2014/98/UE, da Comissão
- - Técnico Superior I Competências da Divisão de Agricultura, Estudos e Programação da DRAP Algarve
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76736
Legislação:
- Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na sua redação atual
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas -Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro
- Código de Procedimento Administrativo -Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril
- Modelo Organizacional das DRAPs
- Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro - Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas
- Despacho n.º 13475/2012, de 16 de outubro, revisto e republicado pelo Despacho n.º 6636/2013, de 22 de maio
- Despacho 1734/2019, de 19 de dezembro -Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAP Algarve
- Decreto-lei n.º 91/85 de 1 de abril que aprovou a criação do Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas
- Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, cujas regras de execução estão estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão - RICA.
- - Técnico Superior I Competências da Divisão de Incentivos
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76767
ASSISTENTE TÉCNICO
- - Assistente Técnico | Exercício de funções na área Funcional da Divisão de Gestão Financeira, unidade orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76761
Legislação:
- Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na sua redação atual
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas -Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro
- Código de Procedimento Administrativo -Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril
- Modelo Organizacional das DRAPs
- Portaria n.º 305/2012, de 4 de outubro - Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas
- Despacho n.º 13475/2012, de 16 de outubro, revisto e republicado pelo Despacho n.º 6636/2013, de 22 de maio
- Despacho 1734/2019, de 19 de dezembro -Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAP Algarve
AGENDA
| Sem eventos |
BALCÕES DE ATENDIMENTO
SEDE (FARO)
- Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 FARO
- GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
- TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
- FAX: +351 289 870 789
- EMAIL: gabdirector@drapalgarve.gov.pt
DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO
- Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
- GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
- TELF.: +351 282 490 630
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
- Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
- GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
- Telf.: +351 289 700 171
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Segunda a Sexta - feira
- Manhã 9:00h - 12:30h | Tarde 13:30h 16:30h
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