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RECRUTAMENTO

FORMULÁRIOS PARA CANDIDATURAS

MODELOS DE FORMULÁRIOS PARA CANDIDATURA

 Formulário de Candidatura

 Formulário para o exercício do direito de participação dos interessados

 

 Modelos de Formulários tipo a que se refere o n.º 1 do art.º 51º da Portaria nº 83-A/2009, de 22/01, publicados no Despacho nº 11321/2009 da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de Maio)

MOBILIDADES

PROCEDIMENTOS DE MOBILIDADE INTERNA

SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS: https://app.drapalgarve.gov.pt/candidaturas/

 

-  Assistente Técnico  | Delegação do Sotavento (Núcleo de Alcoutim)

         AVISO OE202311/0638

              Candidaturas até 15/12/2023

 

-  Assistente Operacional  | Divisão de Recursos Humanos Assessoria Jurídica e Auditoria Interna (DRHAJAI)

          AVISO OE202311/0638 

              Candidaturas até 11/12/2023

 

-  Assistente Técnico  | Divisão de Recursos Humanos Assessoria Jurídica e Auditoria Interna (DRHAJAI)

          AVISO OE202311/0637 

              Candidaturas até 11/12/2023

-   Técnico Superior | Divisão de Recursos Humanos Assessoria Jurídica e Auditoria Interna (DRHAJAI)

          AVISO OE202311/0636 

              Candidaturas até 11/12/2023

 

-  Assistente Técnico | Divisão de Licenciamento e Ordenamento do Território - ERRAN

          AVISO OE202311/0444

            Candidaturas até 29/11/2023

 

-  Assistente Operacional | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural - Centro de Experimentação Agrícola do Patação

          AVISO OE202311/0176

            Candidaturas até 22/11/2023

 

-  Assistente Técnico | Divisão de Controlo ao Investimento e Segurança Alimentar

          AVISO OE202310/0939

            Candidaturas até 15/11/2023


 -  Técnico Superior | Divisão de Comunicação e Documentação

          AVISO OE202310/0747

            Candidaturas até 14/11/2023

 

 -  Assistente Operacional | Divisão de Comunicação e Documentação

          AVISO OE202310/0743

            Candidaturas até 14/11/2023


     -  Técnico Superior | Divisão de Sanidade da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural

          AVISO OE202310/0426

            Candidaturas até 07/11/2023

   

     -  Técnico Superior | Unidade Laboratorial de Tavira da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural

          AVISO OE202310/0371

            Candidaturas até 07/11/2023

 

     -  Técnico Superior | Divisão de Controlo das Ajudas

          AVISO OE202310/0380

            Candidaturas até 07/11/2023

 

     -  Técnico Superior | Divisão de Controlo ao Investimento e Segurança Alimentar

          AVISO OE202310/0387

            Candidaturas até 07/11/2023

 

  •  -  Técnico Superior | Delegação do Barlavento

          AVISO OE202310/0414

            Candidaturas até 07/11/2023

 

     -  Técnico Superior | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural

          AVISO OE202310/0373

            Candidaturas até 07/11/2023

  

     -  Assistente Técnico | Centro de Experimentação Agrícola de Tavira (CEAT) da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural

          AVISO OE202310/0344

            Candidaturas até 07/11/2023

 

     -  Assistente Técnico | Unidade Laboratorial de Tavira da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural

          AVISO OE202310/0349

            Candidaturas até 07/11/2023

 

  -  Assistente Técnico | Divisão de Gestão Financeira

          AVISO OE202310/0410

            Candidaturas até 07/11/2023

  

     -  Assistente Operacional | Divisão de Sanidade da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural

          AVISO OE202310/0347

            Candidaturas até 07/11/2023

  

     -  Assistente Operacional | Unidade Laboratorial de Tavira da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural

          AVISO OE202310/0350

            Candidaturas até 07/11/2023

 


 

  •  -  Assistente Operacional | Divisão de Comunicação e Documentação

          AVISO OE202303/1044

            Candidaturas até 18/04/2023

 

  •  -  Técnico Superior | Divisão de Controlo ao Investimento e Segurança Alimentar

          AVISO OE202301/0651

            Candidaturas até 11/04/2023

 

  •  -  Técnico Superior | Divisão de Controlo das Ajudas

          AVISO OE202303/0668

            Candidaturas até 11/04/2023

 

  •  -  Assistente Técnico | Divisão de Gestão Financeira

          AVISO OE202301/0652

            Candidaturas até 13/02/2023

 

  •  -  Técnico Superior | Divisão de Gestão Financeira

          AVISO OE202301/0651

            Candidaturas até 13/02/2023

 

  •  -  Assistente Técnico | Divisão de Comunicação e Documentação 

          AVISO OE202301/0385

            Candidaturas de 23/01/2023 até 06/02/2023

 

  •  -  Assistente Técnico 

          AVISO OE202209/0704

            Candidaturas até 11/10/2022

  

  •  -  Assistente Técnico 

          AVISO OE202209-0423

            Candidaturas até 30/09/2022

 

  •  -  Assistente Técnico | DSDAR | Centro de Experimentação Agrário de Tavira

          AVISO OE202206/0516

            Candidaturas até 04/07/2022

 

  •  -  Técnico Superior | Delegação do Sotavento (Patacão)

          AVISO OE202206/0445

            Candidaturas até 30/06/2022

 

  •  -  Assistente Técnico | Delegação do Sotavento (Tavira)

          AVISO OE202206/0447

            Candidaturas até 30/06/2022

 

  •  -  Assistente Técnico| DSDAR | Unidade laboratorial, sita em Tavira

           AVISO OE202206/0454

            Candidaturas até 30/06/2022

 

  •  -  Assistente Operacional| DSDAR | Centro de Experimentação Agrário de Tavira

           AVISO OE202206/0458

            Candidaturas até 30/06/2022

 

  • - Assistente Operacional| DSDAR | Centro de Experimentação Hortofrutícola do Patacão

            AVISO OE202206/0461

            Candidaturas até 30/06/2022

 

  • Técnico Superior | Divisão de Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e Auditoria Interna

            AVISO OE202204/0217

           Candidaturas até 02/05/2022

 

  • Assistente Técnico | Delegação do Sotavento, com funções na sede da DRAP Algarve (Patacão)

            AVISO OE202201/0491

           Candidaturas até 10/02/2022

 

  • Assistente Operacional | Delegação do Barlavento, sita no Parchal

            AVISO OE202201/0497

           Candidaturas até 10/02/2022

 

  • Assistente Técnico | Núcleo de Apoio à Produção Agrícola de Tavira.

            AVISO OE202109/0648

           Candidaturas até 18/10/2021

 

  • Assistente Técnico | Delegação do Sotavento, com funções na sede da DRAP Algarve (Patacão)

            AVISOOE202108/0274

           Candidaturas até 31/08/2021

 

  • - Técnico Superior | Divisão de Controlo

            AVISO OE202107/0646

           Candidaturas até 09/08/2021

 

  • - Técnico Superior | Divisão de Licenciamento e Ordenamento do Território

            AVISO OE202106/0609

           Candidaturas até 12/07/2021

 

  • - Técnico Superior | Divisão de Gestão Financeira da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

            AVISO OE202106/0226

           Candidaturas até 28/06/2021

 

  • Assistente Técnico | Divisão de Sanidade Vegetal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

            AVISO OE202106/0245

            Candidaturas até 30/06/2021

 

  • Assistente Técnico | Unidade laboratorial da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, sita em Tavira

            AVISO OE202106/0006

            Candidaturas até 21/06/2021

  
  • Técnico Superior | Direção de Serviços de Controlo – Divisão de Licenciamento e Ordenamento do Território

            AVISO OE202105/0671

 

  • Assistente Técnico | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (Delegação de Tavira)

            AVISO BEP

 

  •  - Especialista Informática Grau 3 Nível 1, para exercer funções no Núcleo de Apoio Informático, afeto à Direção de Serviços de Administração

           Aviso OE202103/0607

 

  • Assistente Técnico | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (Delegação de Tavira)

            AVISO BEP

           https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=80237

 

  • Assistente Técnico | Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural | Unidade laboratorial situada na Delegação de Tavira

         AVISO OE202101/0324 

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS

 PROCEDIMENTOS CONCURSAIS

SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS: https://app.drapalgarve.gov.pt/candidaturas/

  • - Assistente Operacional I Direção de Serviços deDireção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (DSDAR)

           AVISO OE202306/0740

            Candidaturas até 2023-07-06

        ATA nº1

        ATA nº2

        ATA nº3

        ATA nº4

        ATA nº5

       ATA nº6

 

  • - Assistente Técnico I Direção de Serviços deDireção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (DSDAR) / Divisão de Sanidade

           AVISO OE202306/0744

            Candidaturas até 2023-07-06

         ATA nº1

         ATA nº2

         ATA nº3

        ATA nº4

        ATA nº5

        ATA nº6

 

 

  • - Assistente Técnico I Direção de Serviços deDireção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (DSDAR) / Núcleo de Apoio à Produção Agrícola – unidade laboratorial

           AVISO OE202306/0746

            Candidaturas até 2023-07-06

         ATA nº1

         ATA nº2

         ATA nº3

         ATA nº4

         ATA nº5

         ATA nº6

 

  • - Assistente Técnico I Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (DSDAR) Centro de Experimentação Agrária de Tavira- CEAT

           AVISO OE202306/0749

            Candidaturas até 2023-07-06

         ATA nº1

         ATA nº2

         ATA nº3

         ATA nº4

         ATA nº5

        ATA nº6

 

  • - Assistente Técnico I Delegação do Sotavento

           AVISO OE202306/0744

            Candidaturas até 26/10/2022

          ATA nº1

          ATA nº2

          ATA nº3

          ATA nº4

          ATA nº5

          ATA nº6

 

  • Técnico Superior I Divisão de Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e Auditoria Interna 

           AVISO OE202209/0257

            Candidaturas até 30/09/2022

          ATA nº1

          ATA nº2

          ATA nº3

          ATA nº4

          ATA nº5

          ATA nº6

 

  • Técnico Superior I  Divisão de Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e Auditoria Interna 

            AVISO

           https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=89720

           ATA Nº1_OE202108/0429

            ATA Nº2_OE202108/0429

           ATA Nº3_OE202108/0429

           ATA Nº4_OE202108/0429

           ATA Nº5_OE202108/0429

           ATA Nº6_OE202108/0429

 

  • Técnico Superior I Divisão da Sanidade / DSDAR

            AVISO

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=87048

            ATA Nº1_OE202105/0380

            ATA Nº2_OE202105/0380

            ATA Nº3_OE202105/0380

            ATA Nº4_OE202105/0380

            ATA Nº5_OE202105/0380

            ATA Nº6_OE202105/0380

            ATA Nº7_OE202105/0380

            ATA Nº8_OE202105/0380

            ATA Nº9_OE202105/0380

            Lista de Ordenação Unitária homologada

 

  • Técnico Superior I  Delegação do Sotavento

            AVISO

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81144

            ATA Nº1_OE202010/0493

            ATA Nº2_OE202010/0493

            ATA Nº3 _OE202010/493

            ATA Nº4 _OE202010/493

            ATA Nº5 _OE202010/493

            AVISO

 

  •  - Técnico Superior I  Delegação do Sotavento

             AVISO

             https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81115

             ATA Nº1_OE202010/0464

             ATA Nº2_OE202010/0464

             ATA Nº3 _OE202010/464

             ATA Nº4 _OE202010/464

             ATA Nº5 _OE202010/464

            AVISO

 

  • Técnico Superior I  Delegação do Barlavento

            AVISO

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81153

            ATA Nº1_OE202010/0502

            ATA Nº2_OE202010/0502

            ATA Nº3 _OE202010/0502

            ATA Nº4 _OE202010/0502             

            ATA Nº5 _OE202010/0502

            AVISO

 

  - Técnico Superior I Divisão de Agricultura, Estudos e Programação 

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76733

            Ata Nº 1_OE202005_0557

            Ata Nº2 OE202005 0557

            Ata Nº3 OE202005_0557

            Ata Nº4 OE202005_0557 

            Ata Nº5 OE202005_557

 

 - Técnico Superior I Divisão de Agricultura, Estudos e Programação 

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76736

            Ata Nº 1_OE202005_0560

            Ata Nº 2 DAEP OE202005 560

            Ata Nº 3 DAEP OE202005 560

            Ata Nº4 DAEP OE202005 560

            Ata Nº5 DAEP OE202005 560

            Ata Nº6 DAEP OE202005_560

 

 - Técnico Superior I Divisão de Incentivos

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76767

 

 

Assistente Técnico |  Divisão de Gestão Financeira

           https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=76761

           Ata Nº 1_OE202005/0585

           Ata Nº 2_OE202005/0585

           Ata nº3

           Ata nº4

           Ata Nº 5_OE202005/0585 

 

CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)

CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)

SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS: www.bep.gov.pt – ofertas PRR

 

  •   Assistente Operacional I Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (DSDAR)

           Aviso OE202307/0414

           Candidaturas até 27/07/2023

          ATA nº1

          ATA nº2

         ATA nº3

         ATA nº4

         ATA nº5

 

  • - Técnico Superior |  Divisão de Agricultura Estudos e Programação

           AVISO OE202210-0018

            ATA nº1

          ATA nº2

          ATA nº3

          ATA nº4

          ATA nº5

 

  • - Assistente Operacional | Divisão de Agricultura Estudos e Programação

           AVISO OE202210-0029

            Candidaturas até 24/10/2022

          ATA nº1

          ATA nº2

          ATA nº3

          ATA nº4

          ATA nº5

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA DIRIGENTES

PROCEDIMENTO CONCURSAL DIRIGENTES

  •  Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Delegação do Sotavento

          BEP - Bolsa de Emprego Público

          AVISO

          ATA nº1

         Extrato da ATA nº2

         ATA nº3

       Proposta de Designação

 

Entrevista Pública

As entrevistas terão lugar no dia 4 de Julho de 2023, na sede da DRAP Algarve, com inicio às 15:30h, na sala de reuniões da Direção.

Candidatos Selecionados:

Alexandre Cesar Alves da Mota Cunha – 15:30h

João Cesar Cunha Landeiro Manteigas – 16:00h

Maria Manuela Quadros – 16:30h

Rui Miguel Terremoto Santos – 17:00h

 

  •  Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Delegação do Barlavento

          BEP - Bolsa de Emprego Público

          AVISO

          ATA nº1

         Extrato da ATA nº2

         ATA nº3

        Proposta de Designação

 

Entrevista Pública

As entrevistas terão lugar no dia 4 de Julho de 2023,  na sede da DRAP Algarve, com inicio às 14:30h, na sala de reuniões da Direção.

Candidatos Selecionados:

João César Cunha Landeiro Manteigas – 14:30h

João Miguel Pacheco da Cruz Santana – 15:00h

 

  •  Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Comunicação e Documentação

          BEP - Bolsa de Emprego Público

          AVISO

          ATA nº1

         Extrato da ATA nº2

         ATA nº3

        Proposta de Designação

 

Entrevista Pública

As entrevistas terão lugar no dia 4 de Julho de 2023,  na sede da DRAP Algarve, com inicio às 10:00h, na sala de reuniões da Direção.

Candidatos Selecionados:

Ana Isabel Simão Viegas – 10:00h

Susana Cristina Lázaro Fonseca – 10:30h

 

  •  Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Controlo do Investimento e Segurança Alimentar

          BEP - Bolsa de Emprego Público

          AVISO

          ATA nº1

          ATA nº2

          ATA nº3

         Proposta de Designação

 

  •  Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Recursos Humanos, Assessoria Jurídica e Auditoria Interna

          BEP - Bolsa de Emprego Público

          AVISO

          ATA nº1

          ATA nº2

          ATA nº3

         ATA nº4

  •  Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Agricultura Estudos e Programação

          BEP - Bolsa de Emprego Público

          AVISO

 

  • Direcção Intermédia de 1ºgrau | Direção de Serviços de Administração 

            https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Procedimento_Detalhes_Dirigentes.aspx?idOferta=81093

            AVISO

            Proposta de Nomeação

AVISO A TODOS OS INTERESSADOS:

Faz-se público que atendendo à evolução da pandemia, e o estado de emergência atualmente em vigor, decorrerá a fase final de entrevistas públicas no procedimento de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1º grau, da Direção de Serviços de Administração, por recurso a videoconferência.

Cumprindo o disposto no n.º 1 do artigo 21º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela  Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redação atual, todos os interessados/as em assistir às entrevistas públicas abaixo calendarizadas, de forma a que recebam a ligação para o efeito, deverão enviar a sua inscrição para o endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. até às 10h30 de segunda-feira, dia 18 de Janeiro.

Dia 18/01/2021

14h30 – Carlos Manuel das Dores Palma

15h20 – Fernando João Lourenço Mendes

16h10 – João Cristiano de Almeida Moura

 Dia 19/01/2021

14h30 – Miguel Cristiano Silva Estevão

15h20 – Rui Miguel Martins Xavier

 

  • Dirigente Intermédio de 2ºgrau | Divisão de Gestão Financeira 

           https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Procedimento_Detalhes_Dirigentes.aspx?idOferta=81097

           AVISO

        Com referência ao procedimento concursal acima, avisam-se todos os interessados que decorrerá a Entrevista Pública, a realizar no próximo dia 14 de dezembro, na sala de reuniões dos Diretores Regionais, sita na sede da DRAP Algarve, no Patacão, no seguinte horário:

        - 10:00 horas - Carla Alexandra Matias Soares; 

        - 10:30 horas - Carlos Manuel das Dores Palma; 

        - 11:00 horas - Cristina Maria Vieira Canavarro; 

        - 11:30 horas - João Cristiano de Almeida Moura;

        - 12:00 horas - Nídia Gonçalves da Paz Segurado Ramos; 

        A entrevista pública será realizada no pleno cumprimento do Plano de contingência Nacional do Sector da Saúde para a pandemia Covid 19  circunstância, em que o número de assistentes   será limitado ao número máximo recomendado pela Direção Geral de Saúde.

         Designação

LEGISLAÇÃO

- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas |  Lei n.º 35/2014, de 20 junho

- Código do Procedimento Administrativo | Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro  

- Modelo Organizacional das Direções Regionais de Agricultura e Pescas | Decreto Regulamentar nº 39/2012, de 11 de abril         

- Estrutura Nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas | Portaria nº 305/2012, de 4 de outubro 

- Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da DRAP Algarve | Despacho n.º 13475/2012, de 16 de outubro, (incluindo a republicação do Despacho n.º 6636/2013, de 22 de maio e alteração pelo Despacho n.º 1734/2019, de 19 de dezembro 

DL 53-B.2021

LTFP_Lei n.º 35_2014, de 20 de Junho

PORTARIA 161-A.2021

- CT_Lei n.º 7.2009, de 12 de Fevereiro

Despacho 6636.2013, de 22 de Maio

Despacho 1734.2019, de 18 de Fevereiro

Despacho n.º 10447.2022, de 26 de agosto

Despacho n.º 91872021, de 16 de setembro

- Lei n.º 4.2004, de 15 de Janeiro

- Portaria n.º 305.2012, de 04 de Otubro

- RGCO_DL n.º 433.82, de 27 de Outubro

RGPD_Regulamento(UE) n.º 679.2016, de 27 de Abril

- Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional |  Decreto-Lei n.º 73/2009 de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 199/2015 de 16 de Setembro, regulamentado pela Portaria n.º 162/2011 de 18 de abril

- Reconhecimento de Organizações de Produtores 

- Sistema de Industria Responsável - Decreto-Lei n.º 73/2015 de 11 de maio 

- Requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios a apresentar pelo interessado nos procedimentos com vistoria prévia, sem vistoria prévia e de mera comunicação prévia     aplicáveis, respetivamente, à instalação e exploração de estabelecimentos industriais dos tipos 1, 2 e 3, e à alteração de estabelecimentos industriais, nos termos previstos no Sistema   da Indústria Responsável - Portaria n.º 279/2015 de 14 de Setembro 

- Regulamentação das formalidades e dos procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - Portaria n.º 50/2020 de 27 de fevereiro 

- Portaria n.º 259/2019, de 29 de agosto, estabelece o programa de ação para as zonas vulneráveis de Portugal continental

- Diretiva 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de dezembro de 1991, relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, também designada como Diretiva «Nitratos»

- Decreto Lei n.º276/2009, de 2 de outubro, estabelece o regime de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas,

- Decreto-lei n.º 82/2017, de 18 de julho, estabelece o regime jurídico das fruteiras e cria o Registo Nacional de Variedades de Fruteiras, transpondo as Diretivas de Execução n.os 2014/96/UE, 2014/97/UE e 2014/98/UE, da Comissão

- Decreto-lei n.º 91/85 de 1 de abril que aprovou a criação do Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas

- Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, cujas regras de execução estão estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão - RICA.

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12 Jun. 2024
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