Manutenção da rotação de sequeiro cereal – pousio no “Apoio Zonal outras Áreas Estepárias”, datas de inicio da ceifa de cereais e leguminosas, de corte de prados temporários, de mobilização e corte de pousios e de pastoreio nas áreas de alimentação. Edital n.º 2/2020 das ELA_AA+TI, ELA_AC e ELA_CSW...
ÁREA E DATAS DE CORTE PARA FENO De acordo com o previsto na alínea a) e e), do artigo nº 26, para o Apoio Zonal outras áreas Estepárias, da Portaria nº 56/2015 de 27 de Fevereiro, da acção 7.3 « Pagamentos Rede Natura», «Apoios Zonais (AZ) de carácter Agro-ambiental», no apoio designado «Manutenção...
Portaria do Ministério da Agricultura prolonga até 30 de dezembro o prazo para a conclusão de serviços de aconselhamento agrícola ou florestal, que exigem visita às explorações objeto do serviço mas que a pandemia da covid-19 desaconselha contactos pessoais presenciais. A portaria da ministra da Ag...
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve), atendendo ao impacto da pandemia da COVID-19, vem por este meio divulgar, a exemplo do que tem feito com a iniciativa “O Prato Certo”, a campanha “Alimente quem o Alimenta”, que visa reforçar a aproximação do produtor com o consu...
Retoma da Atividade Formativa regulamentada pelo Ministério da Agricultura. A publicação do Decreto-Lei 20-H/2020, de 14 de maio estabelece no artigo 5.º a retoma das atividades presenciais de formação profissional a partir de 18 de maio de 2020. Assim, dando cumprimento ao previsto no artigo...
Foi hoje publicada a Portaria n.º 271-A/2020 que aprova o Regulamento do novo Programa 'APOIAR', bem como a Deliberação n.º 36 da CIC Portugal 2020.
O regulamento aprovado estabelece o sistema de incentivos à liquidez, o qual inclui as medidas "APOIAR.PT" e "APOIAR RESTAURAÇÃO".
Esta é uma medida adicional de apoio às empresas do setor da restauração, afetadas pelas restrições ao funcionamento decorrentes do estado de emergência decretado a 6 de novembro e que, atendendo às especificidades do setor, abrange micro, pequenas e também as médias empresas.