DRAPALGARVE - Destaques

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Foi hoje publicada a Portaria n.º 84/2024/1, de 6 de março, que cria o Comité de Cogestão para a pesca do polvo (Octopus vulgaris) no Algarve.

Consultar Portaria n.º 84/2024

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Foi publicada a Portaria n.º 80/2024/1, de 4 de março, que implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinados à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Scirtothrips aurantii Faure.

Consultar Portaria n.º 80/2024

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A linha de tesouraria – Setor Agrícola II - 2024 é uma linha de crédito com juros bonificados, criada pela da Portaria n.º 45-A//2024, que tem como objetivo apoiar encargos de tesouraria para financiamento da atividade dos operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas.

Todas as informações sobre esta linha de crédito podem ser consultadas no Portal do IFAP, em Ajudas/Apoios» Outras Ajudas » Crédito » Linha de Tesouraria – Setor Agrícola II » 2024 onde se encontra disponível o Informativo 00001/2024 com indicação do circuito de candidatura e contratação, os formulários a utilizar, bem como informação sobre as CAE elegíveis e os Bancos que já aderiram ao Protocolo, na qual foi fixada uma taxa de juro nominal máxima de 4,5%, para o primeiro ano da operação.

Consulte Portal do IFAP

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Foi publicada a Portaria n.º 72/2024, que estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

Consultar Portaria n.º 72/2024