A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, produz anualmente, diversas variedades de produtos provenientes dos seus Centros de Experimentação no Patacão e em Tavira. (Consulte a tabela)

Caso deseje ser consultado nos procedimentos de contratação pública de venda que serão desencadeado para a comercialização da produção agrícola da DRAP Algarve deverá informar o seu interesse para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com disponibilização do vosso contacto comercial.

Os preços de comercialização terão como referência a melhor oferta de acordo com o aprovado na proposta de autorização de venda e limites fixados pelo despacho nº 4186/2015 de acordo com o preçário de bens e serviços publicitado no síte da DRAP Algarve.

Nos termos e para os efeitos previstos no Artigo 46º do Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, que aprovou o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 83/2023, de 25 de setembro, foi publicado o edital e respetivas listas dos estabelecimentos que cumprem os requisitos previstos no nº 1 do artigo 46º-A do referido diploma e que permitem a manutenção das licenças.

O edital e respetivas listas podem ser consultados aqui.

Os titulares identificados na lista devem informar a DGRM do interesse na manutenção da licença através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.t, durante o período de publicação do edital (16 de outubro a 30 de novembro).

Os titulares que não constam da lista, podem requerer, junto da DGRM, no prazo de 10 dias úteis, ou seja até 27 de outubro próximo, a sua inclusão nessa lista, indicando os respetivos fundamentos. 

A DRAP Algarve, após confirmação no local dos prejuízos declarados, informa ter processado no passado dia 21 de outubro, em articulação com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, os pagamentos aos apicultores localizados na sua área de intervenção territorial, cujos apiários foram afetados pelo incêndio ocorrido durante os primeiros dias de agosto nos concelhos de Aljezur e Monchique, com origem em Odemira, e que provocou a destruição nomeadamente de pastos usados na alimentação das abelhas.

Este pagamento decorre da implementação do Despacho Normativo n.º 13/2023 da Ministra da Agricultura e Alimentação que criou um apoio financeiro extraordinário para aquisição, pelos apicultores lesados, de alimentos no mercado.

Fonte: MAA