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ALGARORANGE ACOLHE REUNIÃO DO GRUPO DE CONTACTO DOS CITRINOS EM FAROO Presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, e o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I. P., José Apolinário, bem como o Vice-presidente, Pedro Valadas Monteiro, marcaram presença na reunião das Organizações de Produtores de Citrinos de... -
Cravos de AbrilDe Tavira para Lisboa e de Lisboa para a História de Portugal Todos sabem que os cravos são o símbolo da Revolução de 1974, que marcou o fim do Estado Novo e trouxe a democracia a Portugal. Distribuídos naquele dia aos militares, perduram nas fotografias e cartazes e são símbolo de Lib... -
Triplo A para o Algarve, Água e AgriculturaArtigo de opinião no Sul Informação, por Pedro Valadas Monteiro, Vice-presidente da CCDR-Algarve I. P. | Agricultura e Pescas. Agricultura/ setor primáro não só é fundamental para o Algarve alcançar a tão almejada diversificação da sua base económica, como também o é para a promoção de uma m... -
CCDR ALGARVE, I.P. - ÁREA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCASPedro Valadas Monteiro assume desde 1 de janeiro deste ano funções de Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P., com competências na área da Agricultura, DesenvolvimentoRural e Pescas. Pedro Monteiro exerceu nos últimos cinco anos o cargo de Diret... -
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS INTERVENÇÕESProrrogação do prazo de submissão das candidaturas ao regime de apoio, Campanha 2024/2025, às intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» “VITIS – Biológica” e «Reestruturação e conversão de vinhas» “VITIS”, até às 17:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. &n... -
Campanha de informação e sensibilização para a redução do consumo de água no AlgarveCom o mote “Água é Vida. Reduza o seu consumo porque todas as gotas contam”, a campanha alerta para a necessidade de se reduzir o consumo de água no contexto de seca hidrológica que o Algarve enfrenta. A região do Algarve enfrenta uma situação excecional de seca hidrológica prolongada...
QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO
AGENDA
| 16 maio 2024 - Seminário "A Alfarrobeira perante os desafios climáticos do futuro" |
AGROMETEOROLOGIA
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O Decreto Lei nº 35/2017 que altera a lei 26/2013, designadamente os seus artigos 32º, 54º, 55º e 58º, estabelece medidas de restrição à utilização de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas e de lazer, proibindo a utilização destes produtos em locais públicos, onde é expectável a concentração de determinados grupos populacionais mais vulneráveis.
Neste âmbito, a DGAV divulgou recentemente, através do seu Oficio Circular n.º 19/2017, condições e procedimentos particulares para pedir, a titulo excecional, autorização prévia para eventuais tratamentos fitossanitários nos referidos locais.
Aceda, nas ligações seguintes, ao referido Oficio Circular DGAV n.º 19/2017 e ao formulário para pedido de derrogação, o qual deverá ser enviado para a DRAP Algarve, em formato de papel ou em formato electrónico para o email:Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
A DRAP Algarve, através da Divisão de Sanidade procede à avaliação do pedido e à respetiva verificação, no ato da vistoria, do cumprimento dos requisitos previstos na Lei 26/2013 relativa ao Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos.
Disponibilizam-se abaixo as minutas dos documentos necessários para o pedido de autorização de exercício de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos:
(1) Requerimento;
(2) Identificação da entidade;
(3) Identificação do aplicador;
(4) Declaração de tomada de conhecimento;
(5) Declaração de aceitação de técnico responsável.
Disponibilizam-se abaixo as minutas dos documentos necessários para o pedido de autorização de exercício de aplicação de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação:
(1) Requerimento;
(2) Identificação da entidade;
O Plano de Ação Nacional do Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos (PANUSP)} está previsto na lei 26/2013 de 11 de abril e foi aprovado pela Portaria 304/2013.
Este Plano visa a redução dos riscos e dos efeitos da utilização de produtos fitofarmacêuticos na saúde humana e no ambiente e, ainda, a promoção do desenvolvimento da Proteção Integrada e de abordagens ou técnicas alternativas com vista à redução da dependência do uso de produtos fitofarmacêuticos.
Pretende-se com o Plano de Ação Nacional do Uso Sustentável de Produtos fitofarmacêuticos (PANUSP) atingir níveis elevados de proteção humana e ambiental contra potenciais riscos associados aos produtos fitofarmacêuticos, mantendo a viabilidade económica da produção agrícola e um eficaz controlo dos inimigos das culturas, através de, entre outros, a promoção da aplicação eficaz das normas e orientações produzidas pelos serviços competentes, nomeadamente os serviços agrícolas e ambientais regionais ou locais e estruturas de apoio às explorações, entre outros.
Aceda a informação pormenorizada na página de internet da DGAV.
BALCÕES DE ATENDIMENTO
SEDE (FARO)
- Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 FARO
- GPS: 37º 02´58.4” N | -7º 57´02.8” W
- TELF.: +351 289 870 700 | +351 289 870 780
- FAX: +351 289 870 789
(custo chamada para rede fixa nacional) - EMAIL: gabdirector@drapalgarve.gov.pt
DELEGAÇÃO DO SOTAVENTO
- Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA
- GPS: 37º 07´14.2” N | -7º 39´17.8” W
- TELF.: +351 281 320 050
(custo chamada para rede fixa nacional)
DELEGAÇÃO DO BARLAVENTO
- Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278
- PARCHAL
- GPS: 37º 08´07.6” N -8º 31´27.8” W
- TELF.: +351 282 490 630
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE ALCOUTIM
- Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 Alcoutim
- GPS: 37º 28´12.031” N | 7º 28´22.951” W
- TELF: +351 281 023 804
(custo chamada para rede fixa nacional)
NÚCLEO DE OLHÃO (PESCAS)
- Rua Lagoa nº24, 8700-397 OLHÂO
- GPS 37º 01'30'' N | 7º 50'28''W
- Telf.: +351 289 700 171
(custo chamada para rede fixa nacional)
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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