Aquicultura a crescer no Algarve: no final de 2022 a produção aquícola representou 10 792 toneladas, 57 % da produção em aquicultura a nível nacional

O Dia Nacional do Pescador, que anualmente se assinala a 31 de maio, foi instituído pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/98, de 14 de agosto, com o objetivo de assinalar a aprovação do primeiro regime legal de trabalho a bordo de embarcações de pesca e de reconhecer o papel desempenhado pelos pescadores portugueses na qualidade e segurança alimentar das populações.

A pesca e os pescadores, mariscadores e viveiristas, são também história e identidade do Algarve, representando um dos sectores tradicionais da nossa região.

O Algarve tem cerca de 200 quilómetros de costa e mais de 1240 empresas integram a fileira da pesca, aquicultura, transformação e comercialização de pescado: temos 2559 pescadores matriculados nos diversos portos do Algarve, correspondendo a 18% dos pescadores matriculados a nível nacional, com 856 embarcações a motor em toda a região.

Em 2023, as capturas nominais de pescado nos diversos portos da região algarvia atingiram as 18 485 toneladas e 69 884 mil euros, correspondendo respetivamente a 14% e 21 % do total nacional. As cinco espécies mais capturadas considerando o respetivo valor foram, por ordem decrescente: polvo, gambas, camarões, sardinha e cavala.

Os programas de apoio da União Europeia dirigidos à pesca e aquicultura têm sido uma das principais fontes de investimento no setor. Hoje assistimos a um desenvolvimento da Economia Azul no Algarve, com crescimento da produção aquícola e das exportações, dando às empresas maior estabilidade e competitividade. Os fundos europeus permitiram também a requalificação das lotas e dos portos de pesca, das embarcações – em especial da pequena pesca -, maior investimento em conhecimento, inovação e empreendedorismo, melhorias na eficiência energética.

O recentemente encerrado programa MAR 2020, que gere o Fundo europeu dos assuntos marítimos e da pesca (FEAMP), contou no Algarve com 1592 projetos aprovados, sendo as medidas do Eixo 2, associadas à aquicultura, as mais representadas na região, correspondendo a 22% do total de candidaturas e a mais de 41% do investimento em termos regionais. Estes investimentos têm origem nas mais de 1000 micro e PME do setor, desde logo nas zonas lagunares (Ria Formosa e Alvor) em especial na produção de bivalves, às quais se juntam as unidades de produção aquícola offshore licenciadas entre Sagres e Vila Real de St. António.

Na aquicultura, dados de 2022, a produção aquícola regional ascendeu a 10 792 toneladas (das 18 822 toneladas a nível nacional), e 104,1 milhões de euros em vendas (dos 159,8 milhões de euros a nível nacional). A produção aquícola no Algarve representa assim 57% da produção nacional e 65 % do total nacional em vendas de produtos da aquicultura).

Referência também para o contributo regional na produção de sal marinho.

A resiliência do setor constitui uma âncora para a disponibilidade de produtos da pesca e da aquicultura na alimentação do consumidor final, também nas conservas de peixe e indústria transformadora da pesca, na excelência da restauração e gastronomia regional.

Assinalando o Dia Nacional do Pescador, o Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou as Estatísticas da Pesca 2023 que pode ser consultado aqui.