O Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento (CCDR) do Algarve, I.P., partilha e felicita publicamente a Universidade do Algarve pela decisão da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) de acreditação por mais seis anos do Plano Estratégico da Universidade do Algarve, uma avaliação positiva que dá especial destaque ao contributo do curso de Medicina.

Juntos, o Algarve avança, sendo inteiramente justo destacar o excelente trabalho de parceria com a Região desenvolvido pela Universidade do Algarve (UALG), sob a liderança do Reitor, Professor Doutor Paulo Águas, da sua equipa reitoral e toda a equipa de docentes, investigadores e colaboradores da UALG. Destacar igualmente o importante papel das diversas entidades da Região, os serviços desconcentrados do Estado, os Municípios do Algarve, designadamente no cofinanciamento de mais vagas no Curso de Medicina, nas parcerias com a Universidade e na dinamização da qualificação e formação de recursos humanos.

A Universidade do Algarve é a mais importante instituição da Região do Algarve.

A estratégia institucional da UALG privilegia a internacionalização do ensino, da investigação e da transferência de conhecimento, o posicionamento internacional da Universidade, o que lhe permitiu obter uma classificação elevada na categoria "international outlook" do Times Higher 2022, entre as universidades portuguesas, com base na percentagem de estudantes e professores estrangeiros e no número de coautorais internacionais.

Existem vários programas conjuntos Erasmus em curso (oito) e é de destacar o compromisso institucional para encorajar os estudantes brasileiros a estudar na UALG, bem como para desenvolver o ensino da língua inglesa para encorajar mais estudantes internacionais de países não-lusófonos. A UALG integra a Aliança Europeia de Universidades SEA-EU valorizando a sua localização geográfica e a aposta em estudos relacionados com o Mar e seus recursos.

A estratégia implementada para a promoção do sucesso escolar permitiu que em 2021/2022, comparativamente a 2016/2017, se verificasse um aumento da taxa de diplomados em 14%.

O aumento do número de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), conjugado com a redução do abandono nos CTeSP, foi de 17%, sendo que o abandono ao nível do 1.º ciclo e mestrado integrado se manteve nos 11%. Estes resultados, conjugados com o aumento ocorrido no número de ingressos, resultou num aumento do número total de diplomados de 1.261 para 1.830 (+45%).

Na educação, destaque ainda para o contrato-programa UALG-MCTES “Ampliar e modernizar o ensino da medicina e da medicina clínica e investigação biomédica na UALG", com a participação de todos os Municípios algarvios. Este programa envolve também relações com empresas e organizações sem fins lucrativos e tem três laboratórios colaborativos que levaram a novos protocolos ativos com organizações regionais, públicas e entidades privadas.

Os Fundos Europeus geridos no Algarve, sob a responsabilidade de estrutura de missão integrada na CCDR ALGARVE, são instrumento essencial para o salto qualitativo e de mérito da Universidade do Algarve agora reconhecido pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

No Programa Regional ALGARVE 2030 esta prioridade será ainda mais reforçada, com foco na qualificação das pessoas, na inovação, na transferência de conhecimento, destacando ainda mais o contributo da Universidade do Algarve para o desenvolvimento regional.

No Algarve também se faz bem e a Universidade do Algarve é um excelente exemplo.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve I.P. – Agricultura e Pescas informa que está a decorrer, desde as 18h00 do dia 28 junho de 2024 e até às 18h00 do dia 28 de agosto de 2024, o prazo para submissão de candidaturas à intervenção C.1.1.6 «Apoio à apicultura para a biodiversidade» no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que visa contribuir para a polinização natural de plantas, promovendo a conservação e recuperação da biodiversidade da flora autóctone, apoiando a manutenção da população de abelhas, cujo regime de aplicação foi aprovado pela Portaria n.º 171/2024/1, de 24 de junho. Até ao momento, de acordo com a informação disponibilizada pelo Ministério da Agricultura e Pescas, já foram submetidas a nível nacional mais de 300 candidaturas a este apoio.

O montante total do apoio disponível para pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam a atividade apícola, é de 20 milhões de euros, apenas se admitindo uma candidatura por beneficiário durante o período de compromisso de três anos.

São condições indispensáveis para a submissão das candidaturas que os beneficiários: procedam à sua inscrição como beneficiários IFAP, I.P. para obtenção de NIFAP, ou promovam a atualização de dados, nomeadamente do NIB e/ou endereço eletrónico, e providenciem, em tempo, a atualização da informação relativa à Atividade Apícola (Registo da Atividade Apícola; Declaração de Existências).

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de montante fixo, em função do escalão em que o beneficiário se encontra: com entre 10 e menos de 25 colmeias, o apoio é de 125 euros e para os que detém entre 50 e menos de 150 colmeias a ajuda é de 250 euros. Por sua vez, para quem tem entre 50 e menos de 150 colmeias o apoio é de 625 euros e os beneficiários que tenham entre 150 e menos de 250 colmeias recebem 1.324 euros. Já os beneficiários com 250 e menos de 500 colmeias vão ter uma ajuda de 2.060 euros. Quem tem mais de 500 colmeias pode receber um apoio de 3.000 euros.

A apresentação de candidaturas é feita por formulário eletrónico, disponível no portal da Agricultura (https://agricultura.gov.pt) e no portal do PEPAC (www.pepacc.pt). O presente aviso e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulário, OTE estão disponíveis no portal da Agricultura e no portal do PEPAC no continente, podendo ainda ser obtidos esclarecimentos junto da Linha de Atendimento do PEPAC no continente (pelo telefone, 213 819 300, nos dias úteis, das 9H00 às 12H30 e das 14H00 às 18H00; por escrito, Formulário de contacto PEPAC, disponível através do Balcão dos Fundos da Agricultura).

Na Região do Algarve, a apicultura tem relevância significativa que se traduz numa produção superior a 1.500 toneladas de mel por ano, levada a cabo por mais de 1.200 apicultores registados, na sua grande maioria profissionais, i.e. com mais de 150 colmeias, sendo a região do país com a maior proporção de apicultores profissionais.

Por toda a Região , com o apoio dos serviços desconcentrados de agricultura e pescas, dos Municípios e associações de desenvolvimento local, tendo como mostra um vasto conjunto de mostras e feiras locais e temáticas (Feira da Serra, Feira da Dieta Mediterrânica ou FATACIL, apenas para destacar algumas), a apicultura integra as diversas iniciativas de promoção de produtos endógenos.