Este foi o mote que levou à realização de uma sessão, de participação publica, por parte do projeto eGROUNDWATER no passado dia 5 de maio no auditório da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

Na sessão, onde estiveram presentes próximo de meia centena de pessoas, foi discutida a possibilidade de criar uma associação de utilizadores com representação dos vários setores (urbano, turismo e agrícola) e debatido o seu potencial para a melhoria da atual situação de escassez.

As oradoras Marta Varanda e Marta Romero fazem parte da equipa do ISEG, responsável em Portugal por avaliar as transições institucionais necessárias para a mudança das práticas de gestão sustentável.

Como orador convidado, esteve presente Herminio Molina, Presidente da Junta Central de Regantes da Mancha Oriental da Espanha (https://www.jcrmo.org/), que fez uma analise dos impactos que ocorreram na exploração sustentável do aquífero, e os seus desafios atuais.

Consulte aqui as apresentações: 

Diagnóstico da governança do aquífero Campina de Faro: resultados eGROUNDWATER
Marta Varanda e Marta Romero, ISEG U. Lisboa.

Gestão da Água pela Junta Central de Regantes Mancha Oriental (Espanha)
Pedro Olivas e Herminio Molina, Junta Central de La Mancha.

Avanços em novos sistemas de informação para o Campina de Faro
Luís Nunes, Ualg.

O projeto eGROUNDWATER iniciou em abril de 2020 e tem como objetivo apoiar a gestão sustentável e participativa das águas subterrâneas na região do Mediterrâneo, através da conceção e teste de sistemas de informação tecnológica, que permitam o envolvimento e a participação dos cidadãos.

As águas subterrâneas estão sujeitas a pressões, tais como sobre exploração e poluição. Uma questão crítica para a gestão das águas subterrâneas é a disponibilidade de dados. Atualmente, o conhecimento sobre o estado de um aquífero depende, praticamente, do uso de piezómetros, cuja construção e manutenção são muito elevadas, para que seja possível implementar uma rede de medição suficientemente extensa, especialmente nos países em desenvolvimento.

A plataforma eGROUNDWATER será uma novidade tecnológica devido à combinação de dados de deteção remota, piezómetros e ciência do cidadão. As fontes de informação incluem a observação da terra (drones, deteção remota), sensores, ferramentas TIC (e.g. aplicativos móveis) e o envolvimento de cidadãos e partes interessadas na recolha de informações (ciência do cidadão).

A maior disponibilidade de dados ajudará a melhorar o controlo das captações e a sobre exploração das águas subterrâneas, apoiando a gestão sustentável destas águas subterrâneas, bem como as atividades agrícolas. O eGROUNDWATER irá analisar as implicações socioeconómicas destes sistemas de informação, incluindo potenciais benefícios, aprendizagem e interações entre usuários, gestores e outras partes interessadas.

A investigação incide em quatro estudos de caso: o aquífero de Requena-Utiel (Espanha), o oásis Timimoun (Argélia), o aquífero de Aim TImguenay (Marrocos) e o aquífero de Campina de Faro (Portugal).

A equipa de investigadores Portugueses estuda o aquífero Campina de Faro, que está sujeito a vários problemas, como a contaminação da lagoa da Ria Formosa por nitratos, devido às atividades agrícolas e à progressiva diminuição dos níveis das águas subterrâneas, causados pelo desenvolvimento turístico.

O projeto eGROUNDWATER faz parte do programa PRIMA, apoiado pelo Programa de Investigação e Inovação Horizon 2020 da União Europeia.

Portaria regulamenta as medidas extraordinárias de apoio aos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da subida dos preços dos custos de produção, para o ano de 2023

Foi publicada a Portaria n.º 120-B/2023, de 11 de maio, que tem como objetivo um apoio extraordinário ao abastecimento de gasóleo colorido e marcado, destinado a mitigar o efeito sobre o setor agrícola do aumento dos preços do combustível.

O Governo prevê um apoio extraordinário ao abastecimento de gasóleo colorido e marcado destinado a mitigar o efeito sobre o setor agrícola do aumento dos preços do combustível. Também o apoio aos custos da eletricidade também está previsto nesta portaria. Este apoio é destinado às atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, e será objeto de um pagamento único e integral, sem prejuízo do apoio instituído pela Lei n.º 37/2021, de 15 de junho, que estabelece um regime excecional e temporário de incentivo à produção nacional de energia a partir de fontes renováveis.

Os montantes dos apoios são concedidos em função dos consumos faturados no ano 2022. As regras de acesso aos apoios, os procedimentos para apresentação de candidaturas e os prazos para a decisão de atribuição dos apoios são também estabelecidos pela portaria.