A Parceria Portuguesa para o Solo tem como missão contribuir para a preservação do solo, enquanto fator de desenvolvimento sustentado, seguindo a missão da Parceria Europeia do Solo e da Parceria Global do Solo, e adotando os princípios da European Soil Charter e da World Soil Charter, pretende desenvolver a consciência sobre a importância do solo e contribuir para o desenvolvimento de capacidades técnico-científicas nesta temática, tornando disponível o conhecimento científico, facilitando e contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias entre as partes interessadas sobre a gestão e uso sustentável do recurso solo.

Nessa Assembleia Plenária, foram apresentados e debatidos temas bastante interessantes, nomeadamente: 1) Sistemas do Informação do Solo; 2) Elaboração de Mapas de Salinidade do Solo, em cooperação com a Parceria Mundial de Solo; 3) Rede Mundial de Laboratórios de Solo GLOSOLAN (The Global Soil Laboratory Network)M; 4) Projeto EJP SOIL - o papel do National Hub Português.

Foi publicado o Decreto Lei nº 103/2020 de 15 dezembro, que no âmbito do Programa Adaptar, prorroga a duração máxima de execução dos projetos apoiados de seis para nove meses, a contar da data de notificação da decisão favorável, tendo como data limite 31 de março de 2021.

Esta alteração aplica-se aos projetos do ADAPTAR Micro e aos do ADAPTAR PME.

Foi aprovada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020 que aprova o Programa de Expansão de Projetos de Amplitude Nacional para o Desenvolvimento do Interior (Expandir) e o Programa de Dotação Operacional de Territórios e Apoio à Revalorização (DOT@R).

 

O Programa Expandir tem como objetivo o incremento do nível de competitividade dos territórios a partir do aumento da dimensão económica dos setores com evidente capacidade instalada em determinados contextos geográficos, criando as necessárias condições para a transferência e incorporação de tecnologia, conhecimento, digitalização de processos e dinâmica de internacionalização.

 

Por seu lado, o Programa DOT@R tem como objetivo apoiar a criação de projetos piloto de gestão descentralizada, soluções flexíveis e de proximidade, assumem uma especial importância para as populações.