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O apoio extraordinário à alimentação animal, anunciado pelo Ministério da Agricultura no início desta semana, que se destina aos produtores apícolas e de pecuária afetados pelos incêndios florestais ocorridos na região do Algarve entre 16 e 19 de agosto, já se iniciou no terreno.

Chegou ontem à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) o primeiro carregamento de alimentação animal.

A DRAP Algarve promoveu também ontem, juntamente com a DGAV, uma reunião com as Autarquias e Juntas de Freguesia dos territórios atingidos, nomeadamente dos concelhos de Castro Marim, Tavira, Vila Real de Santo António e Monchique, com o objetivo de operacionalizar a distribuição urgente desses alimentos pelos produtores.

 

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A DRAP Algarve participou numa sessão realizada na Corte António Martins, freguesia de VN Cacela (VR Sto António), visando ouvir e esclarecer dúvidas sobre reporte de prejuízos agrícolas, tipo de apoios e acesso aos mesmos, por parte dos/as agricultores/as atingidos pelo incêndio rural da passada semana, que deflagrou em Castro Marim e se estendeu também aos concelhos de VRS António e de Tavira.

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Foi assinado hoje, pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, o despacho que determina o mecanismo de apoio para a compra e venda de alimentação animal nas Freguesias dos municípios de CastroMarim, Monchique, Odemira, Tavira e Vila Real de Santo António, na sequência dos incêndios florestais ocorridos entre 16 e 19 de agosto de 2021.
 
O despacho hoje assinado pretende apoiar os produtores que não têm meios de alimentar os seus animais, através da aquisição e entrega direta de alimentação animal de emergência, nomeadamente alimentos grosseiros (feno), alimentos completos de manutenção (ração) para animais e glícidos (açúcar e melaço) para alimentação das colónias de abelhas.
 
São elegíveis para beneficiarem do presente mecanismo de apoio as explorações pecuárias de bovinos, ovinos e caprinos, bem como as explorações apícolas.
 
O Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral (GPP), enquanto organismo que presta apoio técnico e administrativo ao Ministério da Agricultura, coordenará o processo, ficando também responsável pelos encargos financeiros decorrentes da aquisição dos alimentos de emergência, até à dotação máxima global de 30.000 euros.
 
O despacho determina, ainda, que as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Algarve e do Alentejo serão as entidades responsáveis pela distribuição dos alimentos para os animais, enquanto que a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, através dos seus serviços desconcentrados, prestará apoio na distribuição dos alimentos, identificando as necessidades dos produtores pecuários e dos apicultores.
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O Ministério da Agricultura abre amanhã, quinta-feira, dia 26 de agosto, o Anúncio “Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais”, com uma dotação de 2 milhões de euros, com o objetivo de promover uma atuação preventiva da propagação da bactéria Xylella fastidiosa.
 
“A presença da bactéria Xylella fastidiosa em território português constitui um risco para as explorações agrícolas, existindo um elevado número de espécies vegetais suscetíveis a esta bactéria, assim como condições climáticas propícias ao seu desenvolvimento. Pretendemos incentivar os produtores a dotarem as suas explorações com estruturas de proteção contra os insetos vetores da doença, através de um apoio financeiro que pode ir até aos 80%”, explica a Ministra da Agricultura, Maria do céu Antunes.
 
Os apoios contemplados por este anúncio dizem respeito a investimentos em viveiros de produção de plantas de espécies ornamentais, fruteiras e de videira, uma vez que são estas as mais suscetíveis à Xylella fastidiosa, que se encontrem em atividade e cujo valor total de investimento elegível seja superior a 5.000€.
 
O Aviso decorre entre os dias 26 de agosto e 26 de outubro, podendo o apoio chegar aos 80% do custo total elegível dos investimentos propostos, até ao limite de 80.000€ por beneficiário.