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Sem Títulosrgdeh

Centro de Interpretação da Lota de Sagres, foi inaugurado dia 13 de julho, pelo Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.
 
Pedro Valadas Monteiro participou no evento, que contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da Docapesca ,Sérgio Faias, e da Presidente da Câmara de Vila do Bispo, Rute Silva.
 
O projeto desenvolvido pela Docapesca - Portos e Lotas, S.A. visa divulgar a evolução histórica do processo da primeira venda de pescado e o habitat natural único que envolve aquele local, situado na antiga lota do Porto da Baleeira: "onde a Terra acaba e o Mar começa".

 

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Está ia decorrer entre 1 de junho e 31de julho o prazo de pedidos de licenciamento da pesca de Majoeira para a próxima safra, informa-se que tal como no ano passado os pedidos são efetuados, de forma digital, no Balcão Eletrónico do Mar (Bmar).

Reforça-se que independentemente de as licenças para a safra anterior terem sido por razoes logísticas emitidas até 31-12-2021, de acordo com o Despacho nº 12770/2010, o prazo para requerer licenças para a próxima safra mantêm-se.

Para requerer a licença basta clicar num dos serviços online abaixo onde poderá encontrar todas as informações necessárias e submeter o seu pedido.

Serviço online para pedido de ANI - Renovação de majoeira (Pedidos de 1 de junho até 31 de julho)

Serviço online para pedido de ANI - Registo Inicial de majoeira (Pedidos de 1 de junho até 31 de julho)

 

( fonte: https://www.dgrm.mm.gov.pt/ )

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Sabe como fazer on-line o Pedido de Título de Atividade Aquícola?
 
1. Registe-se e autentique-se no Bmar;
2. Aceda ao menu Novo Pedido, selecione a Categoria de Pedido "Títulos de Atividade Aquícola" e o Tipo de Pedido "Pedido de Título de Atividade Aquícola";
3. Preencha o formulário, descarregue os anexos e verifique a informação e submeta o seu pedido.
 
Para mais informação, a DGRM disponibiliza no seu site dois manuais para apoio na utilização dos serviços online:

https://www.dgrm.mm.gov.pt/documents/20143/31436/Icon_PDF_peq.png/f6d62d42-a5dd-20f6-8876-589cde7c0b2d?t=1516878339400 Manual do Utilizador de TAA Download 

 Manual de Entidades Parceiras Download 

portugal gov

O Ministério da Agricultura abriu, no âmbito da medida 3.2.1 – Investimentos na exploração agrícola do PDR2020, um aviso tendo em vista o financiamento de charcas, com uma dotação prevista de 12 milhões de euros.
 
A taxa de apoio será de 50% para investimentos iguais ou superiores a 25.000 euros ou inferiores ou iguais a 500.000 euros, o que irá corresponder a um apoio máximo de 16.500 euros ou de 325.000 euros, respetivamente, através dum regime de custos simplificados.
 
As candidaturas terão de ser feitas nos próximos 60 dias, com um prazo de execução de dois anos após a assinatura do termo de aceitação. Os detentores do Estatuto de Agricultura Familiar e os produtores em territórios vulneráveis e zonas desfavorecidas de montanha serão alvo de discriminação positiva.
 
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, considera que «este é um passo importante para a preservação ambiental, que promove a capacidade de armazenamento da água, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos subterrâneos, a par de um relevante contributo para a rentabilidade e viabilidade das explorações agrícolas».