Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica, após uma primeira fase Programa APOIAR, que compreendia as medidas «APOIAR.PT» e «APOIAR RESTAURAÇÃO», com apoios destinados, sobretudo, à manutenção dos postos de trabalho, este novo instrumento de apoio à tesouraria veio permitir apoiar o financiamento de fundo de maneio das PME como medida temporária de resposta à crise de saúde pública, mas não tendo sido possível abranger logo desde o início todo o universo de empresas afetadas pela pandemia e a necessitar de apoios, a presente situação implicou a mobilização de outras fontes de financiamento, nomeadamente recursos nacionais.

 

Este reforço financeiro permite agora lançar a medida «APOIAR + SIMPLES», que visa apoiar os empresários em nome individual sem contabilidade organizada com trabalhadores a cargo, atenta a importância que estes representam em termos económicos e sociais, em particular nos setores abrangidos pelo Programa APOIAR.

 

Neste contexto, é também criada, uma nova medida designada «APOIAR RENDAS», a qual se destina ao pagamento de rendas não habitacionais devidas por empresas que atuem nos setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia da doença COVID-19.

 

Saiba mais em: https://www.adcoesao.pt/content/apoiar-novas-medidas

Consulte a portaria: https://dre.pt/home/-/dre/154361181/details/maximized

“Entre as alterações destacam-se a OBRIGATORIEDADE de os tratores passarem a circular com ARCO DE SEGURANÇA, bem como a utilização do cinto e demais dispositivos de segurança.

Os tratores e máquinas agrícolas ou florestais e as máquinas industriais são obrigados a possuir avisadores luminosos especiais (ROTATIVO DE COR AMARELA).

Recomenda-se ainda a frequência das AÇÕES DE FORMAÇÃO a que legalmente estes condutores estão obrigados, para o correto cumprimento das normas de segurança.”