Pedro Valadas Monteiro assume desde 1 de janeiro deste ano funções de Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P., com competências na área da Agricultura, DesenvolvimentoRural e Pescas.

Pedro Monteiro exerceu nos últimos cinco anos o cargo de Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, sendo Professor convidado da Universidade do Algarve.

A orgânica da CCDR Algarve, I.P. mantém a autonomia de funcionamento da área da Agricultura e das Pescas, organizada em duas Unidades Operativas: a Unidade Agroalimentar e Desenvolvimento Rural e a Unidade de Investimento e Inovação na Agricultura e Pescas, a que acresce por delegação de competências a Divisão de Fiscalização.

A tutela da CCDR é da responsabilidade do Ministério da Coesão Territorial, com a orientação política e objetivos sectoriais definidos em articulação com o Ministério da Agricultura e Alimentação sendo propósito, com esta transferência de serviços periféricos do estado na área da agricultura, desenvolvimento rural e pescas, uma maior intersetorialidade das políticas de desenvolvimento regional e do território.

A Unidade Agroalimentar e Desenvolvimento Rural (UADR), que tem como Diretor de Serviços, Rui Miguel dos Santos Mota e Costa, atua nas áreas do licenciamento pecuário e agroindustrial, bem-estar animal, do desenvolvimento rural, estatísticas agrícolas e do controlo das ajudas diretas e dos apoios ao investimento no âmbito da política agrícola comum e da política comum das pescas. Integra três unidades flexíveis, com natureza de divisões, sendo a estrutura a seguinte:

a) Divisão Agroalimentar, Controlo e Estatística Agrícola: Juan Nuno Simão de Sousa (Chefe de Divisão);

b) Divisão de Licenciamento e Desenvolvimento Rural: Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico (Chefe de Divisão);

c) Divisão de Apoio Técnico de Proximidade: João Miguel Pacheco Cruz Santana (Chefe de Divisão);

Esta Unidade assume ainda as competências da CCDR Algarve em matéria de fiscalização nas áreas da cultura, ordenamento do território, cadastro predial e atividade pecuária, sendo a chefia da respetiva Divisão exercida por Maria Laura Soares Dias Mestre.

A Unidade de Investimento e Inovação na Agricultura e Pescas (UIIAP), que tem como Diretor de Serviços, Miguel Cristiano da Silva Estevão, atua na área de apoio à produção e incentivos à agricultura e pescas (PEPAC e MAR2030). Compete-lhe coordenar as ações de experimentação aplicada, demonstração e divulgação, nomeadamente a partir dos Centros de Experimentação/Polos de Inovação de Faro e Tavira; assegurar as competências em matéria de formação profissional específica setorial e colaborar nas matérias relacionadas com a sanidade vegetal e segurança alimentar. Integra três unidades flexíveis, com natureza de divisões, sendo a estrutura a seguinte:

a) Divisão de Incentivos: Helena Margarida de Jesus Lopes (Chefe de Divisão);

b) Divisão de Economia do Mar e Pescas: Carla Maria Longuinho Gomes (Chefe de Divisão);

c) Divisão de Apoio à Produção Agrícola, Inovação e Formação: Celestino da Cruz Benjamim Soares (Chefe de Divisão);

Numa perspetiva de melhor articulação de procedimentos, e dando cumprimento à nova lei orgânica das CCDR, foi criado o Núcleo da Conferência de Serviços e Balcão Único, que tem como responsável Mário Dias e que se encontra na dependência do Vice-Presidente José Pacheco. Este núcleo assegurará o funcionamento do balcão único dos pedidos em matéria de licenciamentos, autorizações, aprovações, pronúncias em sede de comunicação prévia com prazo, ou emissão de pareceres e subsequentemente assegurará a realização das conferências de serviços internas e externas, consoante a competência decisória nessas matérias seja apenas da CCDR (internas), ou quando a decisão seja da competência da CCDR e de outras entidades do Estado (externas).

No contrato programa estabelecido com o Governo, a CCDR Algarve, I.P comprometeu-se a trabalhar, em articulação com os demais serviços do Estado, as Autarquias Locais, as associações e demais entidades, com vista a assegurar a articulação entre as medidas de política pública nacional e a sua operacionalização e concretização ao nível regional, estabelecendo um conjunto de objetivos indicadores e metas, dos quais se destaca:

- Aumentar o VAB do Complexo agroalimentar, a preços constantes, da região do Algarve em 15% até 2029, face aos valores registados em 2019.

Para sua concretização irão contribuir, entre outras, as seguintes metas relacionais:

- Aumentar a percentagem de explorações com apoio ao investimento na exploração agrícola, definindo-se como meta para 2029 o apoio 3,4 % das explorações da região (em 2022 a percentagem de explorações com apoio ao investimento na exploração agrícola foi 2,8 %).

- Aumentar a percentagem de Superfície Agrícola Útil (SAU) com apoio à Agricultura Biológica, definindo-se para 2029 uma meta de 2,8% (em 2019 este valor foi 1,4 %).

- Nas pescas, pretende-se aumentar a produção anual de aquacultura, atingindo em 2026 uma meta de 13 347 ton (em 2021 a produção anual em aquacultura foram 9 556 ton).

A CCDR Algarve, I.P., mantém uma forte presença no território na área da Agricultura e Pescas, continuando a assegurar serviços de proximidade aos agricultores da região e demais utentes, mantendo balcões de atendimento em Lagoa, Patacão, Tavira e Alcoutim, cujos contactos são:

Lagoa - Porto de Pesca de Portimão, em Parchal 8400-278 - PARCHAL;

Tel.: +351 282 490630

Faro, Patacão - Rua do Moinho, em Patacão 8005-511 - FARO;

Tel. +351 289 870 700 | +351 289 870 780

Tavira - Largo de Santo Amaro, em Tavira 8800-703 TAVIRA;

Tel. +351 281 320 050

Alcoutim - Rotunda 5 de outubro S/N, 8970-083 ALCOUTIM;

Tel. +351 281 023 804

Prorrogação do prazo  de submissão das candidaturas ao regime de apoio, Campanha 2024/2025, às intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)»

“VITIS – Biológica” e «Reestruturação e conversão de vinhas» “VITIS”, até às 17:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024.

Consulte aqui:

Com o mote “Água é Vida. Reduza o seu consumo porque todas as gotas contam”, a campanha alerta para a necessidade de se reduzir o consumo de água no contexto de seca hidrológica que o Algarve enfrenta.

A região do Algarve enfrenta uma situação excecional de seca hidrológica prolongada que resulta de uma redução muito significativa da precipitação registada na região e, consequentemente, dos níveis de armazenamento das reservas de água. Nesta situação, não há água nem tempo a perder e é necessário reduzir os consumos de água para garantir as disponibilidades de água na região.

Para informar a população residente e os turistas da região do Algarve e promover a adoção de práticas de redução dos consumos de água, é lançada a 1 de fevereiro uma campanha de sensibilização para o uso eficiente da água.

A campanha mantém o claim “Água é Vida” da campanha executada em 2023, agora reforçado com um apelo direto à redução de consumos de água, porque todas as gotas contam.

Promovida pela Águas do Algarve, a Agência Portuguesa do Ambiente, a CCDR Algarve, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Região de Turismo do Algarve, em parceria com todos os Municípios da região e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e com financiamento do Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, a campanha multimeios arranca nos meios digitais dos promotores e parceiros e com ações de rua, entre outros.