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DESTAQUES

  • Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio
    Presidência do  Conselho de Ministros aprova o regime geral da atribuição dos apoios financeiros ao setor agrícola e pecuário e ao setor das pescas e aquicultura e prorroga a vigência do mecanismo do gasóleo profissional extraordinário. Consulte Decreto-Lei n.º28-A/2023       ....

  • Limites máximos de contaminantes alimentares
        Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão, de 25 de abril de 2023, relativo aos teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios que revoga o Regulamento (CE) nº 1881/2006. O presente regulamento entra em vigor n...

  • Ministério da Agricultura e da Alimentação reconhece situação de seca severa
        O Ministério da Agricultura e da Alimentação reconheceu a situação de seca severa e extrema em cerca de 40 % do território nacional, em despacho assinado pela Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.   Segundo o índice PDSI — Palmer Drought Severity Index-,...

  • Despacho estabele o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores
    O Despacho n.º 4704/2023, de 19 de abril estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), definindo a sua estrutura, funcionamento e procedimento de reconhecimento de formadores....

  • Algarve candidatura às novas autorizações de plantação da vinha
    Tendo terminado o período de candidatura às novas autorizações de plantação da vinha, foram submetidas na região algarvia (área geográfica de ação da DRAP Algarve), 21 candidaturas que totalizaram uma área de 113,29ha. Face ao registado o ano passado, de 18 candidaturas com uma área total proposta...

  • VITIS - CAMPANHA 2023/2024 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
    O prazo para submissão das candidaturas ao regime de apoio às intervenções: Reestruturação e conversão de vinhas (biológica) – “VITIS Biológica" e Reestruturação e conversão de vinhas – “VITIS”, foi prorrogado até às 17:00 horas do dia 5 de maio de 2023. A decisão de aprovação ou rejeição da candid...

QUESTIONÁRIO DE SATISFAÇÃO

questionario satisfacao

AGROMETEOROLOGIA

mar 2 2

DRAP ONLINE

Mapa de pessoal aprovado por Despacho da Sua Excelência a Ministra da Agricultura e Alimentação, de 28 de dezembro de 2022.

Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se o Plano de Atividades e o Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativos ao ciclo de gestão de 2023, aprovado  por Despacho da Sua Excelência a Ministra da Agricultura e Alimentação, de 23 de fevereiro de 2023.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro, que define o Regime da Formação Profissional na Administração Pública (RFP), e que estabelece a formação profissional como instrumento decisivo e estratégico, foi elaborado o diagnóstico das necessidades de formação, para o ano de 2023, considerando como partes interessadas, todos os trabalhadores e dirigentes das diferentes unidades orgânicas deste Organismo.

Aceda aqui ao Plano de Formação de 2023

“Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2022 à qual foi atribuída a menção "Desempenho BOM", homologada por despacho da Sua Excelência a Ministra da Agricultura e Alimentação, respetivamente a 26 de julho de 2023.

Aceda aqui ao Relatório de Atividades de 2022 e aqui à execução do QUAR2022

 

Mapa de Pessoal aprovado por Despachos de Suas Excelências a Ministra da Agricultura, de 11 novembro de 2021 e o Ministro do Mar de 24 de novembro de 2021

Aceda aqui ao Plano de Formação de 2022

 Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se o Plano de Atividades e o Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativos ao ciclo de gestão de 2022, aprovado Despachos de Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de 21 de dezembro de 2021 e a Secretária de Estado das Pescas de 23 de dezembro de 2021

Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2021 à qual foi atribuída a menção "Desempenho BOM", homologada por despacho da Sua Excelência o Secretário de Estado da Agricultura, respetivamente a 01 de dezembro de 2022.

Aceda aqui ao Relatório de Atividades de 2021 e aqui à execução do QUAR2021

 

Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se o Plano de Atividades e o Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativos ao ciclo de gestão de 2021, aprovado Despachos de Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de 22 de março de 2021 e o Secretário de Estado das Pescas de 24 de março de 2021

 

Mapa de Pessoal aprovado por Despachos de Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de 15 outubro de 2020 e o Ministro do Mar de 15 de outubro de 2020 (aceda aqui ao documento)

 

Aceda aqui ao Plano de Formação de 2021

  • Nos termos do n.º 1 do Art.º 25 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 publicita-se a avaliação de desempenho da DRAPALG relativa a 2020 à qual foi atribuída a menção "Desempenho BOM", homologada por despachos de Suas Excelências o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e a Secretária de Estado das Pescas, respetivamente a 04 de outubro de 2021 e de 07 de outubro de 2021.
    Aceda aqui ao Relatório de Atividades de 2020 e à execução do QUAR2020

 

  • Nos termos do n.º 5 do Art.º 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28/12 com a atual redação, publica-se o Plano de Atividades e o Quadro de Avaliação e Responsabilização da DRAP Algarve relativos ao ciclo de gestão de 2020, aprovado por Despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de 14 de agosto de 2020

 

  • Mapa de Pessoal aprovado por despachos de Suas Excelências a Ministra da Agricultura e o Ministro do Mar (aceda aqui ao documento)

 

  • Aceda aqui ao Plano de Formação de 2020